Projeto de Lei nº 258 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
258
Data de Apresentação
16/05/2023
Número do Protocolo
268
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OBRIGA as escolas a apresentarem, no momento da matrícula, plano de segurança e de combate contra a violência escolar no âmbito do município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
OBRIGA as escolas a apresentarem, no momento da matrícula, plano de segurança e de combate contra a violência escolar no âmbito do município de Manaus e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 24/05/2023.
Em 24/05/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (25/5/2023 a 1/6/2023). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Ver. João Carlos (21/08/2023 a 29/08/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 24/4/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 22/05/2024, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO: relator Joelson Silva (05 a 12.06.24). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável. pela totalidades dos presentes, na 6ª Reunião Ordinária da CFEO, no dia 24/06/2024
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 01/07/2024, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 4ª Comissão para análise e emissão de parecer.
4ª COMED - RELATOR: Vereador Eduardo Alfaia (15/08/2024 a 26/08/2024).
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
Em 24/05/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (25/5/2023 a 1/6/2023). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Ver. João Carlos (21/08/2023 a 29/08/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 24/4/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 22/05/2024, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO: relator Joelson Silva (05 a 12.06.24). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável. pela totalidades dos presentes, na 6ª Reunião Ordinária da CFEO, no dia 24/06/2024
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 01/07/2024, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 4ª Comissão para análise e emissão de parecer.
4ª COMED - RELATOR: Vereador Eduardo Alfaia (15/08/2024 a 26/08/2024).
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.