Projeto de Lei nº 231 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
231
Data de Apresentação
25/04/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Plano Municipal de Cultura
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Cutura
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Mens. 021
Ano
2023
Local de Origem
Poder Executivo
Data
25/04/2023
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI o Plano Municipal de Cultura do município de Manaus, estado do Amazonas, para o decênio 2023 – 2033 e dá outras providências.
Mensagem n. 021/2023.
Mensagem n. 021/2023.
Indexação
INSTITUI
Plano
Municipal
Cultura
Manaus
Amazonas
decênio 2023 – 2033.
Plano
Municipal
Cultura
Manaus
Amazonas
decênio 2023 – 2033.
Observação
Em 03/05/2023, o projeto entrou em pauta para deliberação, mas foi RETIRADO DE PAUTA pelo líder do Prefeito, Ver. Fransuá.
DELIBERAÇÃO: 08/05/2023. Aprovado em Regime de URGÊNCIA.
Em 08/05/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (8/5/2023 a 9/5/2023). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Gilmar Nascimento (8/5/2023 a 9/5/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 8/5/2023.
Projeto recebeu EMENDA 01 e EMENDA 02.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Gilmar Nascimento (10/5/2023). Aprovado o parecer favorável às Emendas 01 e 02, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 10/05/2023.
Em 11.05.2023, o Projeto recebeu as emendas 03 a 09 de autoria do Vereador Mitoso.
Em 15.05.2023, as emendas 03 a 09 foram retiradas de tramitação pelo autor, por meio do MEMORANDO Nº 082/2023 – GABINETE DO VEREADOR MITOSO, de 15 de maio de 2023.
3ª CFEO - Relator - vereador Marcel Alexandre (10.05 a 22.05.23). Aprovado o parecer favorável ao PL 231/23 e às Emendas 01 e 02 pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária da CFEO, realizada no dia 15.05.23
9ª COMCPH - Relator: Ver. Alonso Oliveira (10.05 a 22.05.2023). Aprovado o parecer favorável ao PL 231/23 e às Emendas 01 e 02 pela totalidade dos presentes à reunião ordinária do dia 15.05.23
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 15/05/2023, foram aprovados os pareceres da 2a., 3a. e 9a. Comissões às Emendas 01 e 02 e ao PL. O projeto foi APROVADO em Discussão Única. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
DELIBERAÇÃO: 08/05/2023. Aprovado em Regime de URGÊNCIA.
Em 08/05/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (8/5/2023 a 9/5/2023). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Gilmar Nascimento (8/5/2023 a 9/5/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 8/5/2023.
Projeto recebeu EMENDA 01 e EMENDA 02.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Gilmar Nascimento (10/5/2023). Aprovado o parecer favorável às Emendas 01 e 02, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 10/05/2023.
Em 11.05.2023, o Projeto recebeu as emendas 03 a 09 de autoria do Vereador Mitoso.
Em 15.05.2023, as emendas 03 a 09 foram retiradas de tramitação pelo autor, por meio do MEMORANDO Nº 082/2023 – GABINETE DO VEREADOR MITOSO, de 15 de maio de 2023.
3ª CFEO - Relator - vereador Marcel Alexandre (10.05 a 22.05.23). Aprovado o parecer favorável ao PL 231/23 e às Emendas 01 e 02 pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária da CFEO, realizada no dia 15.05.23
9ª COMCPH - Relator: Ver. Alonso Oliveira (10.05 a 22.05.2023). Aprovado o parecer favorável ao PL 231/23 e às Emendas 01 e 02 pela totalidade dos presentes à reunião ordinária do dia 15.05.23
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 15/05/2023, foram aprovados os pareceres da 2a., 3a. e 9a. Comissões às Emendas 01 e 02 e ao PL. O projeto foi APROVADO em Discussão Única. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Norma Jurídica Relacionada