{"id":50166,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 231 de 2023","metadata":{},"numero":231,"ano":2023,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2023-04-25","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"Mens. 021","ano_origem_externa":2023,"data_origem_externa":"2023-04-25","apelido":"Plano Municipal de Cultura","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"Cutura","complementar":false,"ementa":"INSTITUI o Plano Municipal de Cultura do munic\u00edpio de Manaus, estado do Amazonas, para o dec\u00eanio 2023 \u2013 2033 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\nMensagem n. 021/2023.","indexacao":"INSTITUI\r\nPlano\r\nMunicipal\r\nCultura\r\nManaus\r\nAmazonas\r\ndec\u00eanio 2023 \u2013 2033.","observacao":"Em 03/05/2023, o projeto entrou em pauta para delibera\u00e7\u00e3o, mas foi RETIRADO DE PAUTA pelo l\u00edder do Prefeito, Ver. Fransu\u00e1.\r\nDELIBERA\u00c7\u00c3O: 08/05/2023. Aprovado em Regime de URG\u00caNCIA.\r\nEm 08/05/2023: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2a. CCJR.\r\nPROCURADORIA LEGISLATIVA (8/5/2023 a 9/5/2023). Parecer favor\u00e1vel.\r\n2\u00aa CCJR - RELATOR: Vereador Gilmar Nascimento (8/5/2023 a 9/5/2023). Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 8/5/2023.\r\nProjeto recebeu EMENDA 01 e EMENDA 02. \r\n2\u00aa CCJR - RELATOR: Vereador Gilmar Nascimento (10/5/2023). Aprovado o parecer favor\u00e1vel \u00e0s Emendas 01 e 02, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 10/05/2023.\r\nEm 11.05.2023, o Projeto recebeu as emendas 03 a 09 de autoria do Vereador Mitoso.\r\nEm 15.05.2023, as emendas 03 a 09 foram retiradas de tramita\u00e7\u00e3o pelo autor, por meio do MEMORANDO N\u00ba 082/2023 \u2013 GABINETE DO VEREADOR MITOSO, de 15 de maio de 2023.\r\n3\u00aa CFEO - Relator - vereador Marcel Alexandre (10.05 a 22.05.23). Aprovado o parecer favor\u00e1vel ao PL 231/23 e \u00e0s Emendas 01 e 02 pela totalidade dos presentes \u00e0 reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria da CFEO, realizada no dia 15.05.23\r\n9\u00aa COMCPH - Relator: Ver. Alonso Oliveira (10.05 a 22.05.2023). Aprovado o parecer favor\u00e1vel  ao PL 231/23 e \u00e0s Emendas 01 e 02 pela totalidade dos presentes \u00e0 reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 15.05.23\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 15/05/2023, foram aprovados os pareceres da 2a., 3a. e 9a. Comiss\u00f5es \u00e0s Emendas 01 e 02 e ao PL. O projeto foi APROVADO em Discuss\u00e3o \u00danica. Segue \u00e0 SAN\u00c7\u00c3O do senhor Prefeito.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/50166/pl_231_2023_-_mens._021_2023_-_plano_municipal_de_cultura.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-06-04T12:49:39.337108-04:00","ip":"172.17.0.1","ultima_edicao":"2023-05-22T13:12:49.137254-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":4,"local_origem_externa":1,"user":13,"anexadas":[],"autores":[106]}