Projeto de Lei nº 145 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
145
Data de Apresentação
16/03/2023
Número do Protocolo
152
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a isenção da taxa de inscrição em eventos esportivos para atletas praticantes de jiu-jítsu, devidamente cadastrados em projetos sociais regulares, e dá outras providências.
Indexação
DISPÕE sobre a isenção da taxa de inscrição em eventos esportivos para atletas praticantes de jiu-jítsu, devidamente cadastrados em projetos sociais regulares, e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 24/04/2023.
Em 24/04/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (25/4/2023 a 3/5/2023). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Dr. Eduardo Assis (31/07/2023 a 08/08/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 18/10/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 06/11/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO- Relator: vereador Rosinaldo Bual (13 a 22/11/2023). Parecer Favorável. Na Reunião Ordinária do dia 05/12/23, foi concedido vistas do projeto ao vereador Marcel Alexandre (05/12/12 a 11/12/12). Aprovado o parecer favorável, pela unanimidade dos presentes na reunião da 3ª CFEO do dia 26/02/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 04/03/2024, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 17ª Comissão para análise e emissão de parecer.
17ª COMESP: Relator: Vereador Rodrigo Guedes (04/03/2024 a 18/03/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na Reunião Extraordinária do dia 01/04/2024
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 08/04/2024, foi aprovado o parecer favorável da 17ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 10/04/2024, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 24/04/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (25/4/2023 a 3/5/2023). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Dr. Eduardo Assis (31/07/2023 a 08/08/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 18/10/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 06/11/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO- Relator: vereador Rosinaldo Bual (13 a 22/11/2023). Parecer Favorável. Na Reunião Ordinária do dia 05/12/23, foi concedido vistas do projeto ao vereador Marcel Alexandre (05/12/12 a 11/12/12). Aprovado o parecer favorável, pela unanimidade dos presentes na reunião da 3ª CFEO do dia 26/02/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 04/03/2024, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 17ª Comissão para análise e emissão de parecer.
17ª COMESP: Relator: Vereador Rodrigo Guedes (04/03/2024 a 18/03/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na Reunião Extraordinária do dia 01/04/2024
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 08/04/2024, foi aprovado o parecer favorável da 17ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 10/04/2024, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
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