{"id":50068,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 145 de 2023","metadata":{},"numero":145,"ano":2023,"numero_protocolo":152,"data_apresentacao":"2023-03-16","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":2023,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"DISP\u00d5E sobre a isen\u00e7\u00e3o da taxa de inscri\u00e7\u00e3o em eventos esportivos para atletas praticantes de jiu-j\u00edtsu, devidamente cadastrados em projetos sociais regulares, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","indexacao":"DISP\u00d5E sobre a isen\u00e7\u00e3o da taxa de inscri\u00e7\u00e3o em eventos esportivos para atletas praticantes de jiu-j\u00edtsu, devidamente cadastrados em projetos sociais regulares, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","observacao":"DELIBERA\u00c7\u00c3O: 24/04/2023. \r\nEm 24/04/2023: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2a. CCJR.\r\nPROCURADORIA LEGISLATIVA (25/4/2023 a 3/5/2023). Parecer favor\u00e1vel.\r\n2\u00aa CCJR - RELATOR: Vereador Dr. Eduardo Assis (31/07/2023 a 08/08/2023). Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 18/10/2023.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 06/11/2023, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 3\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n3\u00aa CFEO- Relator: vereador Rosinaldo Bual (13 a 22/11/2023). Parecer Favor\u00e1vel. Na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 05/12/23, foi concedido vistas do projeto ao vereador Marcel Alexandre (05/12/12 a 11/12/12). Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela unanimidade dos presentes na reuni\u00e3o da 3\u00aa CFEO do dia 26/02/2024.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 04/03/2024, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 3\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 17\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n17\u00aa COMESP: Relator: Vereador Rodrigo Guedes (04/03/2024 a 18/03/2024). Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes, na Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria do dia 01/04/2024\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 08/04/2024, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 17\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto aprovado em 1a. discuss\u00e3o. Aguardando 2a. discuss\u00e3o na forma da lei.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 10/04/2024, o projeto foi APROVADO em 2\u00aa. discuss\u00e3o. Segue \u00e0 SAN\u00c7\u00c3O do senhor Prefeito.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/50068/pl_145_2023_caio_andre_isencao_da_taxa_de_inscricao_nos_campeonatos_de_jiu-jitsu_rev.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-05-28T12:55:15.453904-04:00","ip":"172.23.5.67","ultima_edicao":"2024-04-10T15:41:34.073267-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":4,"local_origem_externa":null,"user":13,"anexadas":[],"autores":[133,2,9,136,140,137,139,141,142,143,144,145,27,135,49,31,149,46,150,152,50,155]}