Projeto de Lei nº 144 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
144
Data de Apresentação
16/03/2023
Número do Protocolo
151
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a entrada gratuita de ex-atletas profissionais em competições esportivas e dá outras providências.
Indexação
DISPÕE sobre a entrada gratuita de ex-atletas profissionais em competições esportivas e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 03/04/2023.
Em 03/04/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (4/4/2023 a 13/4/2023). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereadora Prof. Jacqueline (27/04/2023 a 09/05/2023). Parecer Favorável. Aprovado parecer favorável, pela maioria dos presentes, com voto contrário do vereador William Alemão, na reunião ordinária do dia 5/7/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 10/07/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator: vereador Marcel Alexandre (18 a 26/09/23) Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável pela unanimidade dos presentes à 22ª Reunião Ordinária da CFEO, realizada no dia 10 de outubro de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 16/10/2023, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 17ª Comissão para análise e emissão de parecer.
17ª COMESP - RELATOR: Ver. Dr. Eduardo Assis (01 a 11/11/23). Parecer Favorável. Aprovado parecer favorável, pela totalidade dos presentes. Reunião 28/11/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 29/11/2023, foi aprovado o parecer favorável da 17ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 04/12/2023, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 03/04/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (4/4/2023 a 13/4/2023). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereadora Prof. Jacqueline (27/04/2023 a 09/05/2023). Parecer Favorável. Aprovado parecer favorável, pela maioria dos presentes, com voto contrário do vereador William Alemão, na reunião ordinária do dia 5/7/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 10/07/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator: vereador Marcel Alexandre (18 a 26/09/23) Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável pela unanimidade dos presentes à 22ª Reunião Ordinária da CFEO, realizada no dia 10 de outubro de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 16/10/2023, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 17ª Comissão para análise e emissão de parecer.
17ª COMESP - RELATOR: Ver. Dr. Eduardo Assis (01 a 11/11/23). Parecer Favorável. Aprovado parecer favorável, pela totalidade dos presentes. Reunião 28/11/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 29/11/2023, foi aprovado o parecer favorável da 17ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 04/12/2023, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Norma Jurídica Relacionada