Projeto de Lei nº 113 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
113
Data de Apresentação
08/03/2023
Número do Protocolo
117
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REVOGA a Lei n. 2.210, de 13 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a admissão de diplomas de pós-graduação stricto sensu emitidos por instituições de ensino superior (IES) regulares de países-membros do Mercosul e Portugal, e dá outras providências.
Indexação
REVOGA a Lei n. 2.210, de 13 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a admissão de diplomas de pós-graduação stricto sensu emitidos por instituições de ensino superior (IES) regulares de países-membros do Mercosul e Portugal, e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 22/05/2023.
Em 22/05/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (22/5/2023 a 29/5/2023). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Ver. Dr. Eduardo Assis (02/08/2023 a 14/08/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 20/3/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 24/04/2024, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - RELATOR: Ver. Joelson Silva (21/05/2024 a 03/06/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela unanimidade dos presentes na 5ª reunião ordinária do dia 17/06/2024
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 10/07/2024, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 4ª Comissão para análise e emissão de parecer.
4ª COMED - RELATOR: Vereadora Profª. Jacqueline (15/08/2024 a 26/08/2024). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 11/11/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 04/12/2024, foi aprovado o parecer favorável da 4ª Comissão. Proj, eto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 09/12/2024, o projeto entrou em pauta para aprovação em 2a. discussão, mas foi retirado de pauta por ter sido concedida vista ao PL ao Vereador MARCELO SERAFIM. (Prazo: 09 a 11/12/2024).
A matéria foi retirada de tramitação pelo autor, por meio do Memorando n. 072/2024 - GAB-WA de 11.12.2024.
ARQUIVADA
Em 22/05/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (22/5/2023 a 29/5/2023). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Ver. Dr. Eduardo Assis (02/08/2023 a 14/08/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 20/3/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 24/04/2024, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - RELATOR: Ver. Joelson Silva (21/05/2024 a 03/06/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela unanimidade dos presentes na 5ª reunião ordinária do dia 17/06/2024
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 10/07/2024, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 4ª Comissão para análise e emissão de parecer.
4ª COMED - RELATOR: Vereadora Profª. Jacqueline (15/08/2024 a 26/08/2024). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 11/11/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 04/12/2024, foi aprovado o parecer favorável da 4ª Comissão. Proj, eto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 09/12/2024, o projeto entrou em pauta para aprovação em 2a. discussão, mas foi retirado de pauta por ter sido concedida vista ao PL ao Vereador MARCELO SERAFIM. (Prazo: 09 a 11/12/2024).
A matéria foi retirada de tramitação pelo autor, por meio do Memorando n. 072/2024 - GAB-WA de 11.12.2024.
ARQUIVADA