{"id":50028,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 113 de 2023","metadata":{},"numero":113,"ano":2023,"numero_protocolo":117,"data_apresentacao":"2023-03-08","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":2023,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"REVOGA a Lei n. 2.210, de 13 de janeiro de 2017, que disp\u00f5e sobre a admiss\u00e3o de diplomas de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o stricto sensu emitidos por institui\u00e7\u00f5es de ensino superior (IES) regulares de pa\u00edses-membros do Mercosul e Portugal, e d\u00e1 outras  provid\u00eancias.","indexacao":"REVOGA a Lei n. 2.210, de 13 de janeiro de 2017, que disp\u00f5e sobre a admiss\u00e3o de diplomas de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o stricto sensu emitidos por institui\u00e7\u00f5es de ensino superior (IES) regulares de pa\u00edses-membros do Mercosul e Portugal, e d\u00e1 outras  provid\u00eancias.","observacao":"DELIBERA\u00c7\u00c3O: 22/05/2023. \r\nEm 22/05/2023: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2a. CCJR.\r\nPROCURADORIA LEGISLATIVA (22/5/2023 a 29/5/2023). Parecer favor\u00e1vel.\r\n2\u00aa CCJR - RELATOR: Ver. Dr. Eduardo Assis (02/08/2023 a 14/08/2023). Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 20/3/2024.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 24/04/2024, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 3\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n3\u00aa CFEO - RELATOR: Ver. Joelson Silva (21/05/2024 a 03/06/2024). Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela unanimidade dos presentes na 5\u00aa reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 17/06/2024\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 10/07/2024, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 3\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 4\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n4\u00aa COMED - RELATOR: Vereadora Prof\u00aa. Jacqueline (15/08/2024 a 26/08/2024). Parecer Favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 11/11/2024.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 04/12/2024, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 4\u00aa Comiss\u00e3o. Proj, eto aprovado em 1a. discuss\u00e3o. Aguardando 2a. discuss\u00e3o na forma da lei.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 09/12/2024, o projeto entrou em pauta para aprova\u00e7\u00e3o em 2a. discuss\u00e3o, mas foi retirado de pauta por ter sido concedida vista ao PL ao Vereador MARCELO SERAFIM. (Prazo: 09 a 11/12/2024).\r\nA mat\u00e9ria foi retirada de tramita\u00e7\u00e3o pelo autor, por meio do Memorando n. 072/2024 - GAB-WA de 11.12.2024.\r\nARQUIVADA","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/50028/pl_113_2023_william_alemao_revogacao_lei_2.210_2017_.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-12-12T10:50:51.578358-04:00","ip":"172.23.0.244","ultima_edicao":"2024-12-12T10:48:22.600659-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":4,"local_origem_externa":null,"user":12,"anexadas":[],"autores":[136,154]}