Projeto de Lei nº 83 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
83
Data de Apresentação
03/03/2023
Número do Protocolo
90
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre as ações de Vigilância e o Controle de Zoonoses no município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
DISPÕE sobre as ações de Vigilância e o Controle de Zoonoses no município de Manaus e dá outras providências.
Observação
Em 20/03/2023: Projeto entrou na pauta para deliberação, mas não foi deliberado devido à ausência do autor.
DELIBERAÇÃO: 27/03/2023.
Em 27/03/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (27/3/2023 a 3/4/2023). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Mitoso (27/6/2023 a 5/7/2023). Parecer Favorável.
Na reunião ordinária do dia 18/10/2023, foi concedido vista do projeto ao vereador Dr. Eduardo Assis (18/10/2023 a 27/10/2023).
Na reunião do dia 22/11/2023, foi concedido vista do projeto ao vereador Gilmar Nascimento (22/11/2023 a 29/11/2023).
PL recebeu EMENDA 001 no dia 12/03/2024.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Mitoso (13/3/2024 a 25/3/2024). Parecer Favorável.
Na reunião ordinária do dia 20/3/2024, o projeto foi retirado da pauta, para análise, pelo vereador Gilmar Nascimento.
Na reunião ordinária do dia 06/11/2024, o projeto foi retirado da pauta pelo vereador Gilmar Nascimento. O parlamentar solicitou que a matéria seja encaminhada para análise e emissão de parecer da Semsa (Departamento de Zoonose) para embasar a votação do projeto na CCJR.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
Desarquivado pelo Autor. Memorando n. 006/2025 - GVKM.
Na reunião do dia 13/08/2025, foi aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 03/09/2025, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
DELIBERAÇÃO: 27/03/2023.
Em 27/03/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (27/3/2023 a 3/4/2023). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Mitoso (27/6/2023 a 5/7/2023). Parecer Favorável.
Na reunião ordinária do dia 18/10/2023, foi concedido vista do projeto ao vereador Dr. Eduardo Assis (18/10/2023 a 27/10/2023).
Na reunião do dia 22/11/2023, foi concedido vista do projeto ao vereador Gilmar Nascimento (22/11/2023 a 29/11/2023).
PL recebeu EMENDA 001 no dia 12/03/2024.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Mitoso (13/3/2024 a 25/3/2024). Parecer Favorável.
Na reunião ordinária do dia 20/3/2024, o projeto foi retirado da pauta, para análise, pelo vereador Gilmar Nascimento.
Na reunião ordinária do dia 06/11/2024, o projeto foi retirado da pauta pelo vereador Gilmar Nascimento. O parlamentar solicitou que a matéria seja encaminhada para análise e emissão de parecer da Semsa (Departamento de Zoonose) para embasar a votação do projeto na CCJR.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
Desarquivado pelo Autor. Memorando n. 006/2025 - GVKM.
Na reunião do dia 13/08/2025, foi aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 03/09/2025, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.