Projeto de Lei nº 97 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
97
Data de Apresentação
30/03/2021
Número do Protocolo
1315
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI a semana do Artesanato e a Semana do Artesanato Rural’’, e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI a semana do Artesanato e a Semana do Artesanato Rural’’, e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 05/04/2021.
Em 05/04/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA: 06/04/2021-13/04/2021.
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Caio André (10/05/2021-18/05/2021) Aprovado o parecer favorável, pela totalidades dos presentes, na reunião presencial
do dia 22/09/2021. A Comissão acatou a emenda
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 25/10/2021, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão e a Emenda 001. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer do Projeto com a Emenda 001.
3ª CFEO-RELATOR: Ver. Bessa ( 27/10/2021-08/11/2021) Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela TOTALIDADE dos presentes, na Reunião Extraordinária Virtual.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/12/2021, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão ao Projeto e à Emenda 001. O projeto foi aprovado em 1a. discussão. Vai à 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 14/12/2021, o projeto foi aprovado em 2ª discussão. Segue à sanção do senhor Prefeito.
Em 05/04/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA: 06/04/2021-13/04/2021.
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Caio André (10/05/2021-18/05/2021) Aprovado o parecer favorável, pela totalidades dos presentes, na reunião presencial
do dia 22/09/2021. A Comissão acatou a emenda
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 25/10/2021, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão e a Emenda 001. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer do Projeto com a Emenda 001.
3ª CFEO-RELATOR: Ver. Bessa ( 27/10/2021-08/11/2021) Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela TOTALIDADE dos presentes, na Reunião Extraordinária Virtual.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/12/2021, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão ao Projeto e à Emenda 001. O projeto foi aprovado em 1a. discussão. Vai à 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 14/12/2021, o projeto foi aprovado em 2ª discussão. Segue à sanção do senhor Prefeito.
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