Projeto de Lei nº 94 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
94
Data de Apresentação
30/03/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
094
Ano
2021
Local de Origem
Poder Executivo
Data
30/03/2021
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a concessão de auxílio emergencial para continuidade da atividade econômica dos permissionários, empreendedores e informais de Manaus em razão da pandemia da Covid-19 e dá outras providências.”
Indexação
Observação
Deliberação: 31/03/2021
Procuradoria: 31/03/2021-05/03/2021. Parecer favorável
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Marcelo Serafim. Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável por unanimidade dos membros, na reunião virtual do dia 31/03/2021.
3ª CFEO-RELATOR: Ver. Lissandro Breval. (31/03/2021-05/04/2021). Aprovado parecer FAVORÁVEL por TOTALIDADE dos presentes, na Reunião Extraordinária presencial do dia 31/03/2021.
10ª COMTICDETRE - RELATOR: Ver. William Alemão. Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária presencial do dia 31/03/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 31/03/2021, foram aprovados os pareceres favoráveis da 2ª CCJR, da 3ª CFEO e da 10ª COMTICDETR. Projeto aprovado em Discussão Única. Segue à sanção do prefeito.
Procuradoria: 31/03/2021-05/03/2021. Parecer favorável
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Marcelo Serafim. Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável por unanimidade dos membros, na reunião virtual do dia 31/03/2021.
3ª CFEO-RELATOR: Ver. Lissandro Breval. (31/03/2021-05/04/2021). Aprovado parecer FAVORÁVEL por TOTALIDADE dos presentes, na Reunião Extraordinária presencial do dia 31/03/2021.
10ª COMTICDETRE - RELATOR: Ver. William Alemão. Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária presencial do dia 31/03/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 31/03/2021, foram aprovados os pareceres favoráveis da 2ª CCJR, da 3ª CFEO e da 10ª COMTICDETR. Projeto aprovado em Discussão Única. Segue à sanção do prefeito.
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