Lei Ordinária nº 2.736, de 31 de março de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2736
Ano
2021
Data
31/03/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
31/03/2021
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
DISPÕE sobre a concessão de auxílio emergencial para continuidade da atividade econômica dos permissionários, empreendedores e informais de Manaus em razão da pandemia da Covid-19 e dá outras providências.”
Indexação
PL n. 094/2021
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 31.03.2021, edição n. 5066, Ano XXII
Palavras-chave: auxílio emergencial, atividade econômica, permissionários, empreendedores informais, pandemia, Covid-19
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 31.03.2021, edição n. 5066, Ano XXII
Palavras-chave: auxílio emergencial, atividade econômica, permissionários, empreendedores informais, pandemia, Covid-19
Observação
Assuntos
- Auxílio
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