Projeto de Lei nº 79 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
79
Data de Apresentação
18/03/2021
Número do Protocolo
1006
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INCLUI a “SEMANA MUNICIPAL DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO” no calendário oficial de Manaus e dá outras providências.
Indexação
INCLUI a “SEMANA MUNICIPAL DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO” no calendário oficial de Manaus e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 29/03/2021.
Em 29/03/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 30/03/2021-08/04/2021
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Eduardo Assis (01/06/2021-09/06/2021). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião presencial, do dia 23/06/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 30/06/2021, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - RELATOR: Ver. Lissandro Breval (05/07/2021 - 13/07/2021). Aprovado o parecer FAVORÁVEL pela UNANIMIDADE dos membros, na Reunião Extraordinária Virtual do dia 13/07/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião extraordinária do dia 02/08/2021, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 7ª Comissão para análise e emissão de parecer.
7ª COMSOP-RELATOR: Ver. Márcio Tavares (03/08/2021-11/08/2021). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião virtual, do dia 11/09/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 30/08/2021, foi aprovado o parecer da 7a. Comissão. O projeto aprovado em 1ª. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 01/09/2021, o projeto foi aprovado em 2ª discussão. Segue à sanção do senhor Prefeito.
Em 29/03/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 30/03/2021-08/04/2021
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Eduardo Assis (01/06/2021-09/06/2021). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião presencial, do dia 23/06/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 30/06/2021, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - RELATOR: Ver. Lissandro Breval (05/07/2021 - 13/07/2021). Aprovado o parecer FAVORÁVEL pela UNANIMIDADE dos membros, na Reunião Extraordinária Virtual do dia 13/07/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião extraordinária do dia 02/08/2021, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 7ª Comissão para análise e emissão de parecer.
7ª COMSOP-RELATOR: Ver. Márcio Tavares (03/08/2021-11/08/2021). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião virtual, do dia 11/09/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 30/08/2021, foi aprovado o parecer da 7a. Comissão. O projeto aprovado em 1ª. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 01/09/2021, o projeto foi aprovado em 2ª discussão. Segue à sanção do senhor Prefeito.
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