Projeto de Resolução nº 7 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2021
Número
7
Data de Apresentação
25/02/2021
Número do Protocolo
332
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Resolução
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CRIA a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência no âmbito da Câmara Municipal de Manaus, alterando a Resolução 092,
de 09 de dezembro de 2015 – Regimento Interno da CMM, Art. 35 das Comissões Técnicas Permanentes.
de 09 de dezembro de 2015 – Regimento Interno da CMM, Art. 35 das Comissões Técnicas Permanentes.
Indexação
CRIA a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência no âmbito da Câmara Municipal de Manaus, alterando a Resolução 092,
de 09 de dezembro de 2015 – Regimento Interno da CMM, Art. 35 das Comissões Técnicas Permanentes.
de 09 de dezembro de 2015 – Regimento Interno da CMM, Art. 35 das Comissões Técnicas Permanentes.
Observação
DELIBERAÇÃO: 08/03/2021.
Em 08/03/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 10/03/2021-17/09/2021. Parecer favorável
Na 2ª CCJR - Relator: Ver. Bessa (17/03/2021- 29/03/2021). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião virtual do dia 24/03/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária de 31/03/2021, foi aprovado o parecer favorável da 2a. CCJR. Projeto foi aprovado em 1ª discussão. Segue à 2ª discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária de 05/04/2021, o projeto foi aprovado em 2a. discussão e PROMULGADO.
Em 08/03/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 10/03/2021-17/09/2021. Parecer favorável
Na 2ª CCJR - Relator: Ver. Bessa (17/03/2021- 29/03/2021). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião virtual do dia 24/03/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária de 31/03/2021, foi aprovado o parecer favorável da 2a. CCJR. Projeto foi aprovado em 1ª discussão. Segue à 2ª discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária de 05/04/2021, o projeto foi aprovado em 2a. discussão e PROMULGADO.
Norma Jurídica Relacionada