Projeto de Resolução nº 4 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2021
Número
4
Data de Apresentação
16/02/2021
Número do Protocolo
216
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Resolução
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Manaus, da Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento e Defesa dos Direitos da Pessoa com IST/HIV/AIDS e Tuberculose e dá outras providências.
Indexação
DISPÕE sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Manaus, da Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento e Defesa dos Direitos da Pessoa com IST/HIV/AIDS e Tuberculose e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 08/03/2021.
Em 08/03/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 10/03/2021-17/09/2021. Parecer favorável.
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Caio André (19/03/2021- 29/03/2021). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião virtual do dia 07/04/2021.
NO PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 03/05/2021, foi aprovado o parecer favorável da 2ª CCJR. Projeto aprovado em Discussão Única e Promulgado.
Em 08/03/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 10/03/2021-17/09/2021. Parecer favorável.
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Caio André (19/03/2021- 29/03/2021). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião virtual do dia 07/04/2021.
NO PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 03/05/2021, foi aprovado o parecer favorável da 2ª CCJR. Projeto aprovado em Discussão Única e Promulgado.
Norma Jurídica Relacionada