Projeto de Lei nº 361 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
361
Data de Apresentação
09/09/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
361
Ano
2022
Local de Origem
Poder Executivo
Data
09/09/2022
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA o Poder Executivo Municipal a conceder o Direito Real de Uso de uma Área de 1.190,60 m² e perímetro de 159,06 metros lineares, localizada na Rua 73, quadra 154, bairro Cidade Nova, a Fundação Amazonas de Alto Rendimento- FAAR. [Mensagem n. 082/2022]
Indexação
Observação
DELIBERAÇÃO: 19/09/2022.
Em 19/09/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 19/09/2022-26/09/2022
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Marcelo Serafim (19/09/2022 - 27/09/2022) - Parecer Favorável - Aprovado o PARECER FAVORÁVEL pela TOTALIDADE dos presentes à reunião do dia 19 de setembro de 2022.
3ª CFEO: Relator: Ver. Lissandro Breval (19/09/2022 - 27/09/2022) - Parecer Favorável - Aprovado o PARECER FAVORÁVEL pela TOTALIDADE dos presentes à reunião do dia 19 de setembro de 2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 26/09/2022, foram aprovados os pareceres favoráveis da 2ª e 3ª Comissões. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 03/10/2022, o projeto entrou em pauta para aprovação em 2ª discussão. Votação suspensa por pedido de vista ao projeto concedido ao Vereador WILLIAM ALEMÃO. (Prazo: 03 a 05/10/2022).
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 05/06/2023, o projeto entrou em pauta para aprovação em 2a. discussão. Votação suspensa por pedido de vista ao projeto concedido, simultaneamente, aos Vereadores WALLACE OLIVEIRA e PROFESSOR SAMUEL. (Prazo: 05 a 07/06/2023).
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 07/06/2023, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
*PEDIDO DE VISTA:
1º pedido: Ver. WILLIAM ALEMÃO (Prazo: 03 a 05/10/2022)
2º pedido: WALLACE OLIVEIRA. (Prazo: 05 a 07/06/2023).
3º pedido: Ver. PROFESSOR SAMUEL. (Prazo: 05 a 07/06/2023).
Em 19/09/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 19/09/2022-26/09/2022
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Marcelo Serafim (19/09/2022 - 27/09/2022) - Parecer Favorável - Aprovado o PARECER FAVORÁVEL pela TOTALIDADE dos presentes à reunião do dia 19 de setembro de 2022.
3ª CFEO: Relator: Ver. Lissandro Breval (19/09/2022 - 27/09/2022) - Parecer Favorável - Aprovado o PARECER FAVORÁVEL pela TOTALIDADE dos presentes à reunião do dia 19 de setembro de 2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 26/09/2022, foram aprovados os pareceres favoráveis da 2ª e 3ª Comissões. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 03/10/2022, o projeto entrou em pauta para aprovação em 2ª discussão. Votação suspensa por pedido de vista ao projeto concedido ao Vereador WILLIAM ALEMÃO. (Prazo: 03 a 05/10/2022).
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 05/06/2023, o projeto entrou em pauta para aprovação em 2a. discussão. Votação suspensa por pedido de vista ao projeto concedido, simultaneamente, aos Vereadores WALLACE OLIVEIRA e PROFESSOR SAMUEL. (Prazo: 05 a 07/06/2023).
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 07/06/2023, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
*PEDIDO DE VISTA:
1º pedido: Ver. WILLIAM ALEMÃO (Prazo: 03 a 05/10/2022)
2º pedido: WALLACE OLIVEIRA. (Prazo: 05 a 07/06/2023).
3º pedido: Ver. PROFESSOR SAMUEL. (Prazo: 05 a 07/06/2023).
Norma Jurídica Relacionada