Projeto de Lei nº 349 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
349
Data de Apresentação
04/11/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ESTIMA a receita e fixa a despesa do Município de Manaus para o exercício financeiro de 2020.
Indexação
Observação
Deliberação: 04.11.2019
NA PROCURADORIA: (08.11.2019) A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
NA 2ª CCJR - Relator: Ver. Marcel Alexandre (11.11.2019) - Na reunião do dia 11.11.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 12.11.2019 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 3ª Comissão.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Ver. Gilmar Nascimento (11.11.2019) - Na reunião do dia 11.11.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO (12.11.2019): Na reunião do dia 12.11.2019 o Plenário acatou o parecer da 3ª Comissão e aprovou à matéria em 1ª discussão. Aberto o prazo para apresentação de emendas, com base no art. 213 do Regimento Interno. Inicio: 13.11.2019. Término: 29.11.2019. (15 dias úteis). Retorna às comissões em razão de emendas.
NA PROCURADORIA: (04.12.2017) A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
NA 2ª CCJR - Relator: Ver. Marcel Alexandre (09.12.2019) - Na reunião do dia 13.12.2017 foi aprovado 255 emendas favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 16.12.2019 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 3ª Comissão.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Ver. Gilmar Nascimento (09.12.2019) - Na reunião do dia 02.08.2017 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 16.12.2019 o Plenário acatou o parecer da 3ª Comissão e em seguida aprovou à matéria em 2ª discussão. Encaminhado sanção ao Senhor Prefeito.
Foi à sanção (OF.Nº 187/2019 - DICEL/DL/CMM).
APROVADO
Lei nº 2574 de 30 de dezembro de 2019 - DOM 30.12.2019 (Ano XX, Edição 4749).
NA PROCURADORIA: (08.11.2019) A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
NA 2ª CCJR - Relator: Ver. Marcel Alexandre (11.11.2019) - Na reunião do dia 11.11.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 12.11.2019 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 3ª Comissão.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Ver. Gilmar Nascimento (11.11.2019) - Na reunião do dia 11.11.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO (12.11.2019): Na reunião do dia 12.11.2019 o Plenário acatou o parecer da 3ª Comissão e aprovou à matéria em 1ª discussão. Aberto o prazo para apresentação de emendas, com base no art. 213 do Regimento Interno. Inicio: 13.11.2019. Término: 29.11.2019. (15 dias úteis). Retorna às comissões em razão de emendas.
NA PROCURADORIA: (04.12.2017) A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
NA 2ª CCJR - Relator: Ver. Marcel Alexandre (09.12.2019) - Na reunião do dia 13.12.2017 foi aprovado 255 emendas favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 16.12.2019 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 3ª Comissão.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Ver. Gilmar Nascimento (09.12.2019) - Na reunião do dia 02.08.2017 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 16.12.2019 o Plenário acatou o parecer da 3ª Comissão e em seguida aprovou à matéria em 2ª discussão. Encaminhado sanção ao Senhor Prefeito.
Foi à sanção (OF.Nº 187/2019 - DICEL/DL/CMM).
APROVADO
Lei nº 2574 de 30 de dezembro de 2019 - DOM 30.12.2019 (Ano XX, Edição 4749).
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