{"id":3402,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 349 de 2019","metadata":{},"numero":349,"ano":2019,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2019-11-04","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"ESTIMA a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Manaus para o exerc\u00edcio financeiro de 2020.","indexacao":"","observacao":"Delibera\u00e7\u00e3o: 04.11.2019\r\nNA PROCURADORIA: (08.11.2019) A Procuradoria exarou parecer favor\u00e1vel \u00e0 mat\u00e9ria.\r\nNA 2\u00aa CCJR - Relator: Ver. Marcel Alexandre (11.11.2019) - Na reuni\u00e3o do dia 11.11.2019 foi aprovado o parecer  favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes.\r\nNO PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o do dia 12.11.2019 o Plen\u00e1rio acatou o parecer da 2\u00aa Comiss\u00e3o e encaminhou a mat\u00e9ria para an\u00e1lise da 3\u00aa Comiss\u00e3o.\r\nNa 3\u00aa CFEO - RELATOR: Ver. Gilmar Nascimento (11.11.2019) - Na reuni\u00e3o do dia 11.11.2019 foi aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes.\r\nNO PLEN\u00c1RIO (12.11.2019): Na reuni\u00e3o do dia 12.11.2019 o Plen\u00e1rio acatou o parecer da 3\u00aa Comiss\u00e3o e aprovou \u00e0 mat\u00e9ria em 1\u00aa discuss\u00e3o. Aberto o prazo para apresenta\u00e7\u00e3o de emendas, com base no art. 213 do Regimento Interno. Inicio: 13.11.2019. T\u00e9rmino: 29.11.2019. (15 dias \u00fateis). Retorna \u00e0s comiss\u00f5es em raz\u00e3o de emendas.\r\nNA PROCURADORIA: (04.12.2017) A Procuradoria exarou parecer favor\u00e1vel \u00e0 mat\u00e9ria.\r\nNA 2\u00aa CCJR - Relator: Ver. Marcel Alexandre (09.12.2019) - Na reuni\u00e3o do dia 13.12.2017 foi aprovado 255 emendas favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes.\r\nNO PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o do dia 16.12.2019 o Plen\u00e1rio acatou o parecer da 2\u00aa Comiss\u00e3o e encaminhou a mat\u00e9ria para an\u00e1lise da 3\u00aa Comiss\u00e3o.\r\nNa 3\u00aa CFEO - RELATOR: Ver. Gilmar Nascimento (09.12.2019) - Na reuni\u00e3o do dia 02.08.2017 foi aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes.\r\nNO PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o do dia 16.12.2019 o Plen\u00e1rio acatou o parecer da 3\u00aa Comiss\u00e3o e em seguida aprovou \u00e0 mat\u00e9ria em 2\u00aa discuss\u00e3o. Encaminhado san\u00e7\u00e3o ao Senhor Prefeito.\r\nFoi \u00e0 san\u00e7\u00e3o (OF.N\u00ba 187/2019 - DICEL/DL/CMM).\r\nAPROVADO\r\nLei n\u00ba 2574 de 30 de dezembro de 2019 - DOM 30.12.2019 (Ano XX, Edi\u00e7\u00e3o 4749).","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3402/pl-349-2019-executivo-municipal-lei-2574-2019-dom-4749-30-12-2019.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-01-10T11:26:11.234118-04:00","ip":"172.23.0.179","ultima_edicao":"2020-12-11T08:55:24.682360-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":36,"anexadas":[],"autores":[106]}