Lei Ordinária nº 2.574, de 30 de dezembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2574
Ano
2019
Data
30/12/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/12/2019
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
99
Texto Original
Ementa
ESTIMA a receita e fixa a despesa do Município de Manaus para o exercício financeiro de 2020.
Indexação
Projeto de Lei n. 349/2019
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 30.12.2019, edição n. 4749, ano XX
Palavras-chave: Orçamento, Lei Orçamentária Anual (LOA), receita e despesa, Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, Receita orçamentária por categoria econômica e origem, Despesa orçamentária por funções de governo, Despesa orçamentária por órgão e entidade, Resumo das receitas e despesas por órgão e entidade, Resumo das transferências financeiras por órgão, entidades e fundos, Estimativa da Receita, Fixação da Despesa, Autorização para Abertura de Créditos Adicionais Suplementares
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 30.12.2019, edição n. 4749, ano XX
Palavras-chave: Orçamento, Lei Orçamentária Anual (LOA), receita e despesa, Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, Receita orçamentária por categoria econômica e origem, Despesa orçamentária por funções de governo, Despesa orçamentária por órgão e entidade, Resumo das receitas e despesas por órgão e entidade, Resumo das transferências financeiras por órgão, entidades e fundos, Estimativa da Receita, Fixação da Despesa, Autorização para Abertura de Créditos Adicionais Suplementares
Observação
Assuntos
- Lei Orçamentária Anual - LOA
- Orçamento
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Anexos Norma Jurídica