Projeto de Lei nº 285 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2017
Número
285
Data de Apresentação
09/10/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROÍBE o uso de amianto no município de Manaus.
Indexação
Observação
Deliberação: 09.10.2017
NA PROCURADORIA: (14.11.2017) A Procuradoria exarou parecer desfavorável à matéria.
NA 2ª CCJR - Relator: Ver. Dr. Ewerton Wanderley (14.11.2017) - Na reunião do dia 19.12.2017 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 19.02.2018 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 03ª Comissão.
NA 3ª CFEO - Relator: Ver. Prof. Samuel (21.02.2018) - Na reunião do dia 14.03.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 19.03.2018 o Plenário acatou o parecer da 3ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 6ª Comissão.
NA 6ª COMSAU - Relator: Ver. Gilmar Nascimento (27.03.2018) - Na reunião do dia 09.05.2018 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 04.06.2018 o Plenário acatou o parecer da 6ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 07ª Comissão.
NA 7ª COMSOP - Relator: Ver. Marcel Alexandre (21.10.2018) - Na reunião do dia 12.06.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 19.06.2019 foi concedido vista ao Ver. Gilvandro mota que se manifestou favorável à matéria.Na reunião do dia 19.06.2019 o Plenário acatou o parecer da 7ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 10ª Comissão.
NA 10ª COMTICDETRE - Relator: Ver. Ewerton Wnaderley (21.05.2019) - Na reunião do dia 14.08.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião Ordinária do dia 27.08.2019 o plenário acatou o parecer da 10º Comissão e em seguida aprovou a matéria em 1ª discussão. Na reunião ordinária do dia 28.08.2019 o Projeto foi aprovado em 2ª discussão e encaminhado à sanção do Senhor Prefeito.
Foi à sanção (OF.Nº 109/2019 - DICEL/DL/CMM).
APROVADO
Lei nº 2506 de 19 de Setembro de 2019 - DOM 19.09.2019 (Ano XX, Edição 4684).
NA PROCURADORIA: (14.11.2017) A Procuradoria exarou parecer desfavorável à matéria.
NA 2ª CCJR - Relator: Ver. Dr. Ewerton Wanderley (14.11.2017) - Na reunião do dia 19.12.2017 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 19.02.2018 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 03ª Comissão.
NA 3ª CFEO - Relator: Ver. Prof. Samuel (21.02.2018) - Na reunião do dia 14.03.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 19.03.2018 o Plenário acatou o parecer da 3ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 6ª Comissão.
NA 6ª COMSAU - Relator: Ver. Gilmar Nascimento (27.03.2018) - Na reunião do dia 09.05.2018 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 04.06.2018 o Plenário acatou o parecer da 6ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 07ª Comissão.
NA 7ª COMSOP - Relator: Ver. Marcel Alexandre (21.10.2018) - Na reunião do dia 12.06.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 19.06.2019 foi concedido vista ao Ver. Gilvandro mota que se manifestou favorável à matéria.Na reunião do dia 19.06.2019 o Plenário acatou o parecer da 7ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 10ª Comissão.
NA 10ª COMTICDETRE - Relator: Ver. Ewerton Wnaderley (21.05.2019) - Na reunião do dia 14.08.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião Ordinária do dia 27.08.2019 o plenário acatou o parecer da 10º Comissão e em seguida aprovou a matéria em 1ª discussão. Na reunião ordinária do dia 28.08.2019 o Projeto foi aprovado em 2ª discussão e encaminhado à sanção do Senhor Prefeito.
Foi à sanção (OF.Nº 109/2019 - DICEL/DL/CMM).
APROVADO
Lei nº 2506 de 19 de Setembro de 2019 - DOM 19.09.2019 (Ano XX, Edição 4684).
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