Lei Ordinária nº 2.506, de 19 de setembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2506
Ano
2019
Data
19/09/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/09/2019
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
PROÍBE o uso de amianto no município de Manaus.
Indexação
PL n. 285/2017
Autoria: Ver. Plínio Valério subscrito Ver. Dante
Publicação: DOM de 19.09.2019, edição n. 4684, ano XX
Palavras-chave: Amianto, telhas e caixas d’água
Autoria: Ver. Plínio Valério subscrito Ver. Dante
Publicação: DOM de 19.09.2019, edição n. 4684, ano XX
Palavras-chave: Amianto, telhas e caixas d’água
Observação
Assuntos
- Amianto
- Meio ambiente
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica