{"id":3381,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 285 de 2017","metadata":{},"numero":285,"ano":2017,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2017-10-09","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"PRO\u00cdBE o uso de amianto no munic\u00edpio de Manaus.","indexacao":"","observacao":"Delibera\u00e7\u00e3o: 09.10.2017\r\nNA PROCURADORIA: (14.11.2017) A Procuradoria exarou parecer desfavor\u00e1vel \u00e0 mat\u00e9ria.\r\nNA 2\u00aa CCJR - Relator: Ver. Dr. Ewerton Wanderley (14.11.2017) - Na reuni\u00e3o do dia 19.12.2017 foi aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes.\r\nNO PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o do dia 19.02.2018 o Plen\u00e1rio acatou o parecer da 2\u00aa Comiss\u00e3o e encaminhou a mat\u00e9ria para an\u00e1lise da 03\u00aa Comiss\u00e3o.\r\nNA 3\u00aa CFEO - Relator: Ver. Prof. Samuel (21.02.2018) - Na reuni\u00e3o do dia 14.03.2019 foi aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes.\r\nNO PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o do dia 19.03.2018 o Plen\u00e1rio acatou o parecer da 3\u00aa Comiss\u00e3o e encaminhou a mat\u00e9ria para an\u00e1lise da 6\u00aa Comiss\u00e3o.\r\nNA 6\u00aa COMSAU - Relator: Ver. Gilmar Nascimento  (27.03.2018) - Na reuni\u00e3o do dia 09.05.2018 foi aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes.\r\nNO PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o do dia 04.06.2018 o Plen\u00e1rio acatou o parecer da 6\u00aa Comiss\u00e3o e encaminhou a mat\u00e9ria para an\u00e1lise da 07\u00aa Comiss\u00e3o.\r\nNA 7\u00aa COMSOP - Relator: Ver. Marcel Alexandre (21.10.2018) - Na reuni\u00e3o do dia 12.06.2019 foi aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes.\r\nNO PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o do dia 19.06.2019 foi concedido vista ao Ver. Gilvandro mota que se manifestou favor\u00e1vel \u00e0 mat\u00e9ria.Na reuni\u00e3o do dia 19.06.2019 o Plen\u00e1rio acatou o parecer da 7\u00aa Comiss\u00e3o e encaminhou a mat\u00e9ria para an\u00e1lise da 10\u00aa Comiss\u00e3o.\r\nNA 10\u00aa COMTICDETRE - Relator: Ver. Ewerton Wnaderley (21.05.2019) - Na reuni\u00e3o do dia 14.08.2019 foi aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 27.08.2019 o plen\u00e1rio acatou o parecer da 10\u00ba Comiss\u00e3o e em seguida aprovou a mat\u00e9ria em 1\u00aa discuss\u00e3o. Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 28.08.2019 o Projeto foi aprovado em 2\u00aa discuss\u00e3o e encaminhado \u00e0 san\u00e7\u00e3o do Senhor Prefeito.\r\nFoi \u00e0 san\u00e7\u00e3o (OF.N\u00ba 109/2019 - DICEL/DL/CMM).\r\nAPROVADO\r\nLei n\u00ba 2506 de 19 de Setembro de 2019 - DOM 19.09.2019 (Ano XX, Edi\u00e7\u00e3o 4684).","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/3381/pl-285-2017-plinio-valerio-lei-2506-2019-dom-4684-19-09-2019.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-06-26T11:06:17.798236-04:00","ip":"172.23.0.179","ultima_edicao":"2020-12-04T08:01:27.892974-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":36,"anexadas":[],"autores":[11]}