Projeto de Lei nº 24 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2017
Número
24
Data de Apresentação
10/07/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre o descarte ambientalmente adequado de filmes de radiografia usados no âmbito do município de Manaus.
Indexação
DISPÕE sobre o descarte ambientalmente adequado de filmes de radiografia usados no âmbito do município de Manaus.
Observação
Deliberação: 10.07.2018
NA PROCURADORIA: (15.03.2017) A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
NA 2ª CCJR - Relator: Ver. Plínio Valério (22.03.2017) - Na reunião do dia 03.05.2017 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 19.06.2017 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 3ª Comissão.
NA 3ª CFEO - Relator: Ver. Elias Emanuel (16.05.2017) - Na reunião do dia 12.06.2017 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 19.06.2017 o Plenário acatou o parecer da 3ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 6ª Comissão.
NA 6ª COMSAU - Relator: Ver. Isaac Tayah (13.07.2017) - Na reunião do dia 08.08.2017 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 22.08.2017 o Plenário acatou o parecer da 6ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 14ª Comissão.
NA 14ª COMVIPAMA - Relator: Ver. Fransuá (12.09.2017) - Na reunião do dia 10.10.2017 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 17.10.2017 o Plenário acatou o parecer da 14ª Comissão, retorna às comissões em razão de emendas.
NA PROCURADORIA: (30.10.2017) A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
NA 2ª CCJR - Relator: Ver. Dr. Ewerton Wanderley (28.02.2018) - Na reunião do dia 03.05.2017 foi aprovado o texto da emenda 01 pela totalidade dos presentes, mas contrário à emenda 02 pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 12.03.2018 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 3ª Comissão.
NA 3ª CFEO - Relator: Ver.ª Therezinha Ruiz (12.03.2018) - Na reunião do dia 15.05.2018 foi aprovado à emenda 01 pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 27.02.2019 o Plenário acatou o parecer da 3ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 6ª Comissão.
Na reunião do dia 20.02.2019 foi concedido vista aos vereadores Elissandro Bessa, Marcelo Serafim e Jaildo dos Rodoviários, onde o Ver. Elissandro Bessa apresentou o parecer desfavorável à matéria.
NA 6ª COMSAU - Relator: Ver. Ronaldo Tabosa (11.03.2019) - Na reunião do dia 21.05.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 03.06.2019 o Plenário acatou o parecer da 6ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 14ª Comissão.
NA 14ª COMMARESV - Relator: Ver. Marcelo Serafim (11.03.2019) - Na reunião do dia 21.05.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 22.07.2019 o Projeto foi aprovado em 2ª discussão e encaminhado à sanção do Senhor Prefeito.
Foi à sanção (OF.Nº 088/2019 - DICEL/DL/CMM).
APROVADO
Lei nº 2490 de 22 de Agosto de 2019 - DOM 22.08.2019 (Ano XX, Edição 4666).
NA PROCURADORIA: (15.03.2017) A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
NA 2ª CCJR - Relator: Ver. Plínio Valério (22.03.2017) - Na reunião do dia 03.05.2017 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 19.06.2017 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 3ª Comissão.
NA 3ª CFEO - Relator: Ver. Elias Emanuel (16.05.2017) - Na reunião do dia 12.06.2017 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 19.06.2017 o Plenário acatou o parecer da 3ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 6ª Comissão.
NA 6ª COMSAU - Relator: Ver. Isaac Tayah (13.07.2017) - Na reunião do dia 08.08.2017 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 22.08.2017 o Plenário acatou o parecer da 6ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 14ª Comissão.
NA 14ª COMVIPAMA - Relator: Ver. Fransuá (12.09.2017) - Na reunião do dia 10.10.2017 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 17.10.2017 o Plenário acatou o parecer da 14ª Comissão, retorna às comissões em razão de emendas.
NA PROCURADORIA: (30.10.2017) A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
NA 2ª CCJR - Relator: Ver. Dr. Ewerton Wanderley (28.02.2018) - Na reunião do dia 03.05.2017 foi aprovado o texto da emenda 01 pela totalidade dos presentes, mas contrário à emenda 02 pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 12.03.2018 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 3ª Comissão.
NA 3ª CFEO - Relator: Ver.ª Therezinha Ruiz (12.03.2018) - Na reunião do dia 15.05.2018 foi aprovado à emenda 01 pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 27.02.2019 o Plenário acatou o parecer da 3ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 6ª Comissão.
Na reunião do dia 20.02.2019 foi concedido vista aos vereadores Elissandro Bessa, Marcelo Serafim e Jaildo dos Rodoviários, onde o Ver. Elissandro Bessa apresentou o parecer desfavorável à matéria.
NA 6ª COMSAU - Relator: Ver. Ronaldo Tabosa (11.03.2019) - Na reunião do dia 21.05.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 03.06.2019 o Plenário acatou o parecer da 6ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 14ª Comissão.
NA 14ª COMMARESV - Relator: Ver. Marcelo Serafim (11.03.2019) - Na reunião do dia 21.05.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 22.07.2019 o Projeto foi aprovado em 2ª discussão e encaminhado à sanção do Senhor Prefeito.
Foi à sanção (OF.Nº 088/2019 - DICEL/DL/CMM).
APROVADO
Lei nº 2490 de 22 de Agosto de 2019 - DOM 22.08.2019 (Ano XX, Edição 4666).
Norma Jurídica Relacionada