{"id":3360,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 24 de 2017","metadata":{},"numero":24,"ano":2017,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2017-07-10","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"DISP\u00d5E sobre o descarte ambientalmente adequado de filmes de radiografia usados no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Manaus.","indexacao":"DISP\u00d5E sobre o descarte ambientalmente adequado de filmes de radiografia usados no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Manaus.","observacao":"Delibera\u00e7\u00e3o: 10.07.2018\r\nNA PROCURADORIA: (15.03.2017) A Procuradoria exarou parecer favor\u00e1vel \u00e0 mat\u00e9ria.\r\nNA 2\u00aa CCJR - Relator: Ver. Pl\u00ednio Val\u00e9rio (22.03.2017) - Na reuni\u00e3o do dia 03.05.2017 foi aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes.\r\nNO PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o do dia 19.06.2017 o Plen\u00e1rio acatou o parecer da 2\u00aa Comiss\u00e3o e encaminhou a mat\u00e9ria para an\u00e1lise da 3\u00aa Comiss\u00e3o.\r\nNA 3\u00aa CFEO - Relator: Ver. Elias Emanuel (16.05.2017) - Na reuni\u00e3o do dia 12.06.2017 foi aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes.\r\nNO PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o do dia 19.06.2017 o Plen\u00e1rio acatou o parecer da 3\u00aa Comiss\u00e3o e encaminhou a mat\u00e9ria para an\u00e1lise da 6\u00aa Comiss\u00e3o.\r\nNA 6\u00aa COMSAU - Relator: Ver. Isaac Tayah (13.07.2017) - Na reuni\u00e3o do dia 08.08.2017 foi aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes.\r\nNO PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o do dia 22.08.2017 o Plen\u00e1rio acatou o parecer da 6\u00aa Comiss\u00e3o e encaminhou a mat\u00e9ria para an\u00e1lise da 14\u00aa Comiss\u00e3o.\r\nNA 14\u00aa COMVIPAMA - Relator: Ver. Fransu\u00e1 (12.09.2017) - Na reuni\u00e3o do dia 10.10.2017 foi aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes.\r\nNO PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o do dia 17.10.2017 o Plen\u00e1rio acatou o parecer da 14\u00aa Comiss\u00e3o, retorna \u00e0s comiss\u00f5es em raz\u00e3o de emendas.\r\nNA PROCURADORIA: (30.10.2017) A Procuradoria exarou parecer favor\u00e1vel \u00e0 mat\u00e9ria.\r\nNA 2\u00aa CCJR - Relator: Ver. Dr. Ewerton Wanderley (28.02.2018) - Na reuni\u00e3o do dia 03.05.2017 foi aprovado o texto da emenda 01 pela totalidade dos presentes, mas contr\u00e1rio \u00e0 emenda 02 pela totalidade dos presentes.\r\nNO PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o do dia 12.03.2018 o Plen\u00e1rio acatou o parecer da 2\u00aa Comiss\u00e3o e encaminhou a mat\u00e9ria para an\u00e1lise da 3\u00aa Comiss\u00e3o.\r\nNA 3\u00aa CFEO - Relator: Ver.\u00aa Therezinha Ruiz (12.03.2018) - Na reuni\u00e3o do dia 15.05.2018 foi aprovado \u00e0 emenda 01 pela totalidade dos presentes.\r\nNO PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o do dia 27.02.2019 o Plen\u00e1rio acatou o parecer da 3\u00aa Comiss\u00e3o e encaminhou a mat\u00e9ria para an\u00e1lise da 6\u00aa Comiss\u00e3o.\r\nNa reuni\u00e3o do dia 20.02.2019 foi concedido vista aos vereadores Elissandro Bessa, Marcelo Serafim e Jaildo dos Rodovi\u00e1rios, onde o Ver. Elissandro Bessa apresentou o parecer desfavor\u00e1vel \u00e0 mat\u00e9ria.\r\nNA 6\u00aa COMSAU - Relator: Ver. Ronaldo Tabosa (11.03.2019) - Na reuni\u00e3o do dia 21.05.2019 foi aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes.\r\nNO PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o do dia 03.06.2019 o Plen\u00e1rio acatou o parecer da 6\u00aa Comiss\u00e3o e encaminhou a mat\u00e9ria para an\u00e1lise da 14\u00aa Comiss\u00e3o.\r\nNA 14\u00aa COMMARESV - Relator: Ver. Marcelo Serafim (11.03.2019) - Na reuni\u00e3o do dia 21.05.2019 foi aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 22.07.2019 o Projeto foi aprovado em 2\u00aa discuss\u00e3o e encaminhado \u00e0 san\u00e7\u00e3o do Senhor Prefeito.\r\nFoi \u00e0 san\u00e7\u00e3o (OF.N\u00ba 088/2019 - DICEL/DL/CMM).\r\nAPROVADO\r\nLei n\u00ba 2490 de 22 de Agosto de 2019 - DOM 22.08.2019 (Ano XX, Edi\u00e7\u00e3o 4666).","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3360/pl-024-2017-dante-lei-2490-2019-dom-4666-22-08-2019.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-06-26T09:05:21.095340-04:00","ip":"172.23.5.67","ultima_edicao":"2024-02-20T10:58:51.060735-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":13,"anexadas":[],"autores":[11]}