Lei Ordinária nº 2.490, de 22 de agosto de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2490
Ano
2019
Data
22/08/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/08/2019
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
DISPÕE sobre o descarte ambientalmente adequado de filmes de radiografia usados no âmbito do município de Manaus.
Indexação
PL n. 024/2017,
Autoria: Ver. Dante
Publicação: DOM de 22.08.2019, edição n. 4666, ano XX.
Palavras-chave: Meio Ambiente, Descarte ambientalmente adequado de filmes de radiografia, instituições privadas, exames de radiografia, profissionais de radiologia, medicina, odontologia, hospitais, clínicas e consultórios médicos, odontológicos, instalações, recipientes coletores de filmes radiográficos, destinação ambientalmente adequada, orientar os pacientes quanto ao descarte dos referidos filmes nos recipientes coletores existentes no local, sanções, Secretaria Municipal de Saúde e pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Autoria: Ver. Dante
Publicação: DOM de 22.08.2019, edição n. 4666, ano XX.
Palavras-chave: Meio Ambiente, Descarte ambientalmente adequado de filmes de radiografia, instituições privadas, exames de radiografia, profissionais de radiologia, medicina, odontologia, hospitais, clínicas e consultórios médicos, odontológicos, instalações, recipientes coletores de filmes radiográficos, destinação ambientalmente adequada, orientar os pacientes quanto ao descarte dos referidos filmes nos recipientes coletores existentes no local, sanções, Secretaria Municipal de Saúde e pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Observação
Assuntos
- Meio ambiente
- Saúde
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Anexos Norma Jurídica