Projeto de Lei nº 164 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2018
Número
164
Data de Apresentação
10/07/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre adaptação de equipamentos ao atendimento de pessoas com obesidade mórbida nos hospitais, clínica, laboratórios e demais estabelecimentos de saúde.
Indexação
Observação
Deliberação: 10.07.2018
NA PROCURADORIA:(08.08.2018) A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
NA 2ª CCJR - Relator: Ver. Ewerton Wanderley (20.08.2018) - Na reunião do dia 30.08.2018 foi concedido ao Ver. Plínio Valério o pedido de vista em que se pronunciou favorável à matéria. Na reunião do dia 13.02.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 20.02.2019 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 3ª Comissão.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Ver. Rosinaldo Bual (27.02.2019) - Na reunião do dia 15.05.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 27.05.2019 o Plenário acatou o parecer da 3ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 6ª Comissão.
Na 06ª COMSAU - RELATOR: Ver. Roberto Sabino (05.06.2019) - Na reunião do dia 18.06.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião Ordinária do dia 19.06.2019 o plenário acatou o parecer da 06º Comissão e em seguida aprovou a matéria em 1ª discussão. Na reunião extraordinária do dia 19.06.2019 o Projeto foi aprovado em 2ª discussão e encaminhado à sanção do Senhor Prefeito.
Foi à sanção (OF.Nº 076/2019 - DICEL/DL/CMM).
APROVADO
Lei nº 2484 de 17 de julho de 2019 - DOM 17.07.2019 (Ano XX, Edição 4640).
NA PROCURADORIA:(08.08.2018) A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
NA 2ª CCJR - Relator: Ver. Ewerton Wanderley (20.08.2018) - Na reunião do dia 30.08.2018 foi concedido ao Ver. Plínio Valério o pedido de vista em que se pronunciou favorável à matéria. Na reunião do dia 13.02.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 20.02.2019 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 3ª Comissão.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Ver. Rosinaldo Bual (27.02.2019) - Na reunião do dia 15.05.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 27.05.2019 o Plenário acatou o parecer da 3ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 6ª Comissão.
Na 06ª COMSAU - RELATOR: Ver. Roberto Sabino (05.06.2019) - Na reunião do dia 18.06.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião Ordinária do dia 19.06.2019 o plenário acatou o parecer da 06º Comissão e em seguida aprovou a matéria em 1ª discussão. Na reunião extraordinária do dia 19.06.2019 o Projeto foi aprovado em 2ª discussão e encaminhado à sanção do Senhor Prefeito.
Foi à sanção (OF.Nº 076/2019 - DICEL/DL/CMM).
APROVADO
Lei nº 2484 de 17 de julho de 2019 - DOM 17.07.2019 (Ano XX, Edição 4640).
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