{"id":3312,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 164 de 2018","metadata":{},"numero":164,"ano":2018,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2018-07-10","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"DISP\u00d5E sobre adapta\u00e7\u00e3o de equipamentos ao atendimento de pessoas com obesidade m\u00f3rbida nos hospitais, cl\u00ednica, laborat\u00f3rios e demais estabelecimentos de sa\u00fade.","indexacao":"","observacao":"Delibera\u00e7\u00e3o: 10.07.2018\r\nNA PROCURADORIA:(08.08.2018) A Procuradoria exarou parecer favor\u00e1vel \u00e0 mat\u00e9ria.\r\nNA 2\u00aa CCJR - Relator: Ver. Ewerton Wanderley (20.08.2018) - Na reuni\u00e3o do dia 30.08.2018 foi concedido ao Ver. Pl\u00ednio Val\u00e9rio o pedido de vista em que se pronunciou favor\u00e1vel \u00e0 mat\u00e9ria. Na reuni\u00e3o do dia 13.02.2019 foi aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes.\r\nNO PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o do dia 20.02.2019 o Plen\u00e1rio acatou o parecer da 2\u00aa Comiss\u00e3o e encaminhou a mat\u00e9ria para an\u00e1lise da 3\u00aa Comiss\u00e3o.\r\nNa 3\u00aa CFEO - RELATOR: Ver. Rosinaldo Bual (27.02.2019) - Na reuni\u00e3o do dia 15.05.2019 foi aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes.\r\nNO PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o do dia 27.05.2019 o Plen\u00e1rio acatou o parecer da 3\u00aa Comiss\u00e3o e encaminhou a mat\u00e9ria para an\u00e1lise da 6\u00aa Comiss\u00e3o.\r\nNa 06\u00aa COMSAU - RELATOR: Ver. Roberto Sabino (05.06.2019) - Na reuni\u00e3o do dia 18.06.2019 foi aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 19.06.2019 o plen\u00e1rio acatou o parecer da 06\u00ba Comiss\u00e3o e em seguida aprovou a mat\u00e9ria em 1\u00aa discuss\u00e3o. Na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 19.06.2019 o Projeto foi aprovado em 2\u00aa discuss\u00e3o e encaminhado \u00e0 san\u00e7\u00e3o do Senhor Prefeito.\r\nFoi \u00e0 san\u00e7\u00e3o (OF.N\u00ba 076/2019 - DICEL/DL/CMM).\r\nAPROVADO\r\nLei n\u00ba 2484 de 17 de julho de 2019 - DOM 17.07.2019 (Ano XX, Edi\u00e7\u00e3o 4640).","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3312/pl-164-2018-rosivaldo-cordovil-lei-2484-2019-dom-4640-17-07-2019.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-06-26T08:40:37.866094-04:00","ip":"172.23.0.179","ultima_edicao":"2020-11-24T06:09:37.274079-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":36,"anexadas":[],"autores":[47]}