Projeto de Lei nº 99 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2016
Número
99
Data de Apresentação
20/05/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Temas transversais
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Educação, escolas
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
29/12/2016
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
099
Ano
2016
Local de Origem
Poder Executivo
Data
20/05/2016
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o ensino de temas transversais de educação nas escolas da rede pública municipal de ensino.
Indexação
Dispõe sobre o ensino de temas transversais de educação nas escolas da rede pública municipal de ensino.
Observação
Deliberação: 31.05.2016.
Na PROCURADORIA: (20.06.2016 - 14.07.2016). A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria (21.06.2016)
Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Elias Emanuel (21.06.2016 - 13.07.2016). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 22.06.2016.
No plenário o parecer da Comissão foi acatado no dia 20.07.2016 e encaminhado para a 3ª CFEO.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Luis Mitoso (25.08.2016 - 12.09.2016). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 13.12.2016.
No plenário o parecer da Comissão foi acatado no dia 14.12.2016 e encaminhado à 4ª COMED.
Na 4ª COMED - RELATOR: Ver. Prof. Therezinha Ruiz (20.12.2016 - 22.12.2016). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 20.12.2016. A matéria foi encaminhada à primeira discussão.
Na reunião plenária do dia 20.12.2016, o projeto retorna à CCJR em razão das cinco emendas modificativas apresentadas pelos vereadores: Plinio Valério, Waldemir José, Professora Therezinha Ruiz, Everaldo Farias e Luis Mitoso.
Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Elias Emanuel (20.12.2016 - 26.12.2016). Todas as emendas receberam parecer contrário pela maioria dos presentes, com voto contrário do Ver. Luis Mitoso à emenda 05, na reunião do dia 22.12.2016.
Na reunião plenária do dia 23.12.2016 o projeto foi aprovado em segunda discussão e encaminhado à sanção do senhor prefeito.
Na 2ª CCJR - RELATOR: A Comissão. Aprovada a redação final pela Comissão.
APROVADO
LEI Nº 2.195 DE 29.12.2016 - DOM de 9.12.2016 (Ano XVII, Edição 4035).
Na PROCURADORIA: (20.06.2016 - 14.07.2016). A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria (21.06.2016)
Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Elias Emanuel (21.06.2016 - 13.07.2016). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 22.06.2016.
No plenário o parecer da Comissão foi acatado no dia 20.07.2016 e encaminhado para a 3ª CFEO.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Luis Mitoso (25.08.2016 - 12.09.2016). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 13.12.2016.
No plenário o parecer da Comissão foi acatado no dia 14.12.2016 e encaminhado à 4ª COMED.
Na 4ª COMED - RELATOR: Ver. Prof. Therezinha Ruiz (20.12.2016 - 22.12.2016). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 20.12.2016. A matéria foi encaminhada à primeira discussão.
Na reunião plenária do dia 20.12.2016, o projeto retorna à CCJR em razão das cinco emendas modificativas apresentadas pelos vereadores: Plinio Valério, Waldemir José, Professora Therezinha Ruiz, Everaldo Farias e Luis Mitoso.
Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Elias Emanuel (20.12.2016 - 26.12.2016). Todas as emendas receberam parecer contrário pela maioria dos presentes, com voto contrário do Ver. Luis Mitoso à emenda 05, na reunião do dia 22.12.2016.
Na reunião plenária do dia 23.12.2016 o projeto foi aprovado em segunda discussão e encaminhado à sanção do senhor prefeito.
Na 2ª CCJR - RELATOR: A Comissão. Aprovada a redação final pela Comissão.
APROVADO
LEI Nº 2.195 DE 29.12.2016 - DOM de 9.12.2016 (Ano XVII, Edição 4035).
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