{"id":3271,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 99 de 2016","metadata":{},"numero":99,"ano":2016,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2016-05-20","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":"2016-12-29","numero_origem_externa":"099","ano_origem_externa":2016,"data_origem_externa":"2016-05-20","apelido":"Temas transversais","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"Educa\u00e7\u00e3o, escolas","complementar":false,"ementa":"Disp\u00f5e sobre o ensino de temas transversais de educa\u00e7\u00e3o nas escolas da rede p\u00fablica municipal de ensino.","indexacao":"Disp\u00f5e sobre o ensino de temas transversais de educa\u00e7\u00e3o nas escolas da rede p\u00fablica municipal de ensino.","observacao":"Delibera\u00e7\u00e3o: 31.05.2016.\r\nNa PROCURADORIA: (20.06.2016 - 14.07.2016). A Procuradoria exarou parecer favor\u00e1vel \u00e0 mat\u00e9ria (21.06.2016)\r\nNa 2\u00aa CCJR - RELATOR: Ver. Elias Emanuel (21.06.2016 - 13.07.2016). Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes na reuni\u00e3o do dia 22.06.2016.\r\nNo plen\u00e1rio o parecer da Comiss\u00e3o foi acatado no dia 20.07.2016 e encaminhado para a 3\u00aa CFEO.\r\nNa 3\u00aa CFEO - RELATOR: Luis Mitoso (25.08.2016 - 12.09.2016). Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes na reuni\u00e3o do dia 13.12.2016.\r\nNo plen\u00e1rio o parecer da Comiss\u00e3o foi acatado no dia 14.12.2016 e encaminhado \u00e0 4\u00aa COMED.\r\nNa 4\u00aa COMED - RELATOR: Ver. Prof. Therezinha Ruiz (20.12.2016 - 22.12.2016). Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes na reuni\u00e3o do dia 20.12.2016. A mat\u00e9ria foi encaminhada \u00e0 primeira discuss\u00e3o.\r\nNa reuni\u00e3o plen\u00e1ria do dia 20.12.2016, o projeto retorna \u00e0 CCJR em raz\u00e3o das cinco emendas modificativas apresentadas pelos vereadores:  Plinio Val\u00e9rio, Waldemir Jos\u00e9, Professora Therezinha Ruiz, Everaldo Farias e Luis Mitoso.\r\nNa 2\u00aa CCJR - RELATOR: Ver. Elias Emanuel (20.12.2016 - 26.12.2016). Todas as emendas receberam parecer contr\u00e1rio pela maioria dos presentes, com voto contr\u00e1rio do Ver. Luis Mitoso \u00e0 emenda 05, na reuni\u00e3o do dia 22.12.2016. \r\nNa reuni\u00e3o plen\u00e1ria do dia 23.12.2016 o projeto foi aprovado em segunda discuss\u00e3o e encaminhado \u00e0 san\u00e7\u00e3o do senhor prefeito.\r\nNa 2\u00aa CCJR - RELATOR: A Comiss\u00e3o. Aprovada a reda\u00e7\u00e3o final pela Comiss\u00e3o.\r\nAPROVADO\r\nLEI N\u00ba 2.195 DE 29.12.2016 - DOM de 9.12.2016 (Ano XVII, Edi\u00e7\u00e3o 4035).","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/3271/pl_099_-_2016.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-07-12T13:09:23.313137-04:00","ip":"172.23.0.187","ultima_edicao":"2020-11-14T10:31:32.991402-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":4,"local_origem_externa":1,"user":102,"anexadas":[],"autores":[106]}