Projeto de Lei nº 15 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2017
Número
15
Data de Apresentação
10/02/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Incentivo Fiscal
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Projetos Culturais
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
04/04/2017
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
15
Ano
2017
Local de Origem
Poder Executivo
Data
04/04/2017
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE incentivos fiscais para a realização de projetos culturais no âmbito do município de Manaus, e dá outras providências.
Indexação
CONCEDE incentivos fiscais para a realização de projetos culturais no âmbito do município de Manaus, e dá outras providências.
Observação
Deliberação: 13/02/2017.
Na PROCURADORIA: (15.02.2017 - 16.02.2017). A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria (17.02.2017)
Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Marcel Alexandre (15.02.2017 - 16.02.2017). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 06.03.2017.
No plenário o parecer da Comissão foi acatado no dia 06.03.2017 e encaminhado para a 3ª CFEO.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Prof. Samuel (06.03.2017 - 07.03.2017). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 06.03.2017.
No plenário o parecer da Comissão foi acatado no dia 06.03.2017 e encaminhado para a 9ª COMCPH.
Na 9ª COMCPH - RELATOR: Ver. Diego Afonso (06.03.2017 - 07.03.2017). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 06.03.2017.
No plenário o parecer da Comissão foi acatado no dia 07.03.2017 e aprovado em discussão única.
No dia 14.03.2017 a proposta foi encaminhada à sanção do senhor prefeito.
Na 2ª CCJR - RELATOR: A Comissão. Aprovada a redação final pela Comissão.
APROVADO
LEI Nº 2.213 DE 04.04.2017 - DOM de 04.04.2017 (Ano XVIII, Edição 4099).
Na PROCURADORIA: (15.02.2017 - 16.02.2017). A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria (17.02.2017)
Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Marcel Alexandre (15.02.2017 - 16.02.2017). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 06.03.2017.
No plenário o parecer da Comissão foi acatado no dia 06.03.2017 e encaminhado para a 3ª CFEO.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Prof. Samuel (06.03.2017 - 07.03.2017). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 06.03.2017.
No plenário o parecer da Comissão foi acatado no dia 06.03.2017 e encaminhado para a 9ª COMCPH.
Na 9ª COMCPH - RELATOR: Ver. Diego Afonso (06.03.2017 - 07.03.2017). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 06.03.2017.
No plenário o parecer da Comissão foi acatado no dia 07.03.2017 e aprovado em discussão única.
No dia 14.03.2017 a proposta foi encaminhada à sanção do senhor prefeito.
Na 2ª CCJR - RELATOR: A Comissão. Aprovada a redação final pela Comissão.
APROVADO
LEI Nº 2.213 DE 04.04.2017 - DOM de 04.04.2017 (Ano XVIII, Edição 4099).
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