Projeto de Lei nº 16 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2017
Número
16
Data de Apresentação
10/02/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
SISCULT
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Sistema Municipal de Fomento à Cultura
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
11/04/2017
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
016
Ano
2017
Local de Origem
Poder Executivo
Data
11/04/2017
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI o Sistema Municipal de Fomento à Cultura - SISCULT, no âmbito do município de Manaus.
Indexação
INSTITUI o Sistema Municipal de Fomento à Cultura - SISCULT, no âmbito do município de Manaus.
Observação
Deliberação: 13/02/2017.
Na PROCURADORIA: (15.02.2017 - 16.02.2017). A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria (16.02.2017)
Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Marcel Alexandre (15.02.2017 - 16.02.2017). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 21.02.2017.
No plenário o parecer da Comissão foi acatado no dia 06.03.2017 e encaminhado para a 3ª CFEO.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Prof. Samuel (06.03.2017 - 07.03.2017). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 06.03.2017.
No plenário o parecer da Comissão foi acatado no dia 06.03.2017 e encaminhado para a 9ª COMCPH.
Na 9ª COMCPH - RELATOR: Dr. Jaildo dos Rodoviários (06.03.2017 - 07.03.2017). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 06.03.2017.
No plenário o parecer da Comissão foi acatado no dia 07.03.2017.
A matéria retorna às comissões em razão de emendas. Antes de ser analisada pela 2ª CCJR, a emenda de autoria do vereador Dante foi retirada de tramitação, conforme Memorando n. 025/2017 - GVD, no dia 09.03.2017
No plenário o parecer da Comissão foi acatado no dia 14.03.2017.
A matéria foi aprovada em discussão única no dia 14.03.2017 e encaminhada à sanção do senhor prefeito no dia 15.03.2017.
Na 2ª CCJR - RELATOR: A Comissão. Aprovada a redação final pela Comissão.
APROVADO
LEI Nº 2.214 DE 11.04.2017 - DOM de 11.04.2017 (Ano XVIII, Edição 4104).
Na PROCURADORIA: (15.02.2017 - 16.02.2017). A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria (16.02.2017)
Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Marcel Alexandre (15.02.2017 - 16.02.2017). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 21.02.2017.
No plenário o parecer da Comissão foi acatado no dia 06.03.2017 e encaminhado para a 3ª CFEO.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Prof. Samuel (06.03.2017 - 07.03.2017). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 06.03.2017.
No plenário o parecer da Comissão foi acatado no dia 06.03.2017 e encaminhado para a 9ª COMCPH.
Na 9ª COMCPH - RELATOR: Dr. Jaildo dos Rodoviários (06.03.2017 - 07.03.2017). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 06.03.2017.
No plenário o parecer da Comissão foi acatado no dia 07.03.2017.
A matéria retorna às comissões em razão de emendas. Antes de ser analisada pela 2ª CCJR, a emenda de autoria do vereador Dante foi retirada de tramitação, conforme Memorando n. 025/2017 - GVD, no dia 09.03.2017
No plenário o parecer da Comissão foi acatado no dia 14.03.2017.
A matéria foi aprovada em discussão única no dia 14.03.2017 e encaminhada à sanção do senhor prefeito no dia 15.03.2017.
Na 2ª CCJR - RELATOR: A Comissão. Aprovada a redação final pela Comissão.
APROVADO
LEI Nº 2.214 DE 11.04.2017 - DOM de 11.04.2017 (Ano XVIII, Edição 4104).
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