{"id":3247,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 16 de 2017","metadata":{},"numero":16,"ano":2017,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2017-02-10","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":"2017-04-11","numero_origem_externa":"016","ano_origem_externa":2017,"data_origem_externa":"2017-04-11","apelido":"SISCULT","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"Sistema Municipal de Fomento \u00e0 Cultura","complementar":false,"ementa":"INSTITUI o Sistema Municipal de Fomento \u00e0 Cultura - SISCULT, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Manaus.","indexacao":"INSTITUI o Sistema Municipal de Fomento \u00e0 Cultura - SISCULT, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Manaus.","observacao":"Delibera\u00e7\u00e3o: 13/02/2017.\r\nNa PROCURADORIA: (15.02.2017 - 16.02.2017). A Procuradoria exarou parecer favor\u00e1vel \u00e0 mat\u00e9ria (16.02.2017)\r\nNa 2\u00aa CCJR - RELATOR: Ver. Marcel Alexandre (15.02.2017 - 16.02.2017). Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes na reuni\u00e3o do dia 21.02.2017.\r\nNo plen\u00e1rio o parecer da Comiss\u00e3o foi acatado no dia 06.03.2017 e encaminhado para a 3\u00aa CFEO.\r\nNa 3\u00aa CFEO - RELATOR: Prof. Samuel (06.03.2017 - 07.03.2017). Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes na reuni\u00e3o do dia 06.03.2017.\r\nNo plen\u00e1rio o parecer da Comiss\u00e3o foi acatado no dia 06.03.2017 e encaminhado para a 9\u00aa COMCPH.\r\nNa 9\u00aa COMCPH - RELATOR: Dr. Jaildo dos Rodovi\u00e1rios (06.03.2017 - 07.03.2017). Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes na reuni\u00e3o do dia 06.03.2017.\r\nNo plen\u00e1rio o parecer da Comiss\u00e3o foi acatado no dia 07.03.2017.\r\nA mat\u00e9ria retorna \u00e0s comiss\u00f5es em raz\u00e3o de emendas. Antes de ser analisada pela 2\u00aa CCJR, a emenda de autoria do vereador Dante foi retirada de tramita\u00e7\u00e3o, conforme Memorando n. 025/2017 - GVD, no dia 09.03.2017\r\nNo plen\u00e1rio o parecer da Comiss\u00e3o foi acatado no dia 14.03.2017.\r\nA mat\u00e9ria foi aprovada em discuss\u00e3o \u00fanica no dia 14.03.2017 e encaminhada \u00e0 san\u00e7\u00e3o do senhor prefeito no dia 15.03.2017.\r\nNa 2\u00aa CCJR - RELATOR: A Comiss\u00e3o. Aprovada a reda\u00e7\u00e3o final pela Comiss\u00e3o.\r\nAPROVADO\r\nLEI N\u00ba 2.214 DE 11.04.2017 - DOM de 11.04.2017 (Ano XVIII, Edi\u00e7\u00e3o 4104).","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/3247/pl_016_2017.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-07-05T12:11:33.146829-04:00","ip":"191.189.23.166","ultima_edicao":"2022-02-19T10:36:02.812910-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":4,"local_origem_externa":1,"user":1,"anexadas":[],"autores":[106]}