Lei Ordinária nº 2.214, de 04 de abril de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2214
Ano
2017
Data
04/04/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/04/2017
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI o Sistema Municipal de Fomento à Cultura (SISCULT) no âmbito do município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
PL n. 061/2017
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 11.04.2017, edição n. 4104, Ano XVIII
Palavras-chave: Sistema Municipal de Fomento à Cultura, SISCULT, Cultura, Bens culturais, Orçamento, Seguridade Social, Crédito Adicional, PPA, atividades artístico-culturais, produção, formação, difusão, intercâmbio, pesquisa, ocupação, bens culturais, linguagens artísticas e culturais, desenvolvimento humano, cultural, formação para a cidadania, projetos culturais empreendidos por pessoas físicas ou jurídicas, aposentados (inativos), membros das Comissões de Análise, Comissão de Seleção do Sistema Municipal de Fomento à Cultura (SISCULT), Presidente da Comissão de Seleção, Órgão Municipal de Cultura, Programas Especiais no âmbito do Órgão Municipal de Cultura, Carnaval, Folclore e Cultura Popular no município de Manaus,
(*) Republicada integralmente por haver sido publicada com incorreções no DOM 4099, de 04-04-2017.
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 11.04.2017, edição n. 4104, Ano XVIII
Palavras-chave: Sistema Municipal de Fomento à Cultura, SISCULT, Cultura, Bens culturais, Orçamento, Seguridade Social, Crédito Adicional, PPA, atividades artístico-culturais, produção, formação, difusão, intercâmbio, pesquisa, ocupação, bens culturais, linguagens artísticas e culturais, desenvolvimento humano, cultural, formação para a cidadania, projetos culturais empreendidos por pessoas físicas ou jurídicas, aposentados (inativos), membros das Comissões de Análise, Comissão de Seleção do Sistema Municipal de Fomento à Cultura (SISCULT), Presidente da Comissão de Seleção, Órgão Municipal de Cultura, Programas Especiais no âmbito do Órgão Municipal de Cultura, Carnaval, Folclore e Cultura Popular no município de Manaus,
(*) Republicada integralmente por haver sido publicada com incorreções no DOM 4099, de 04-04-2017.
Observação
Assuntos
- Cultura
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Anexos Norma Jurídica