Projeto de Lei nº 303 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
303
Data de Apresentação
02/08/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
02/08/2022
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
303
Ano
2022
Local de Origem
Poder Executivo
Data
02/08/2022
Dados Textuais
Ementa
ALTERA a Lei n. 1.242, de 08 de maio de 2008, e a Lei n. 1.349, de 07 de julho de 2009, e dá outras providências.
Indexação
Observação
DELIBERAÇÃO: 03/08/2022. Aprovado em REGIME DE URGÊNCIA.
Em 03/08/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Na 2ª CCJR - Relator Vereador Joelson Silva (03/08 a 08/08/2022) - Parecer favorável aprovado pela totalidade dos presentes na reunião extraordinária, realizada no dia 03 de agosto de 2022.
Na 3ª CFEO - Relator Vereador Lissandro Breval (03/08 a 08/08/2022) - Parecer favorável aprovado pela totalidade dos presentes na reunião extraordinária, realizada no dia 03 de agosto de 2022.
Na 7ª COMSOP - Relator Vereador Wanderley Monteiro (03/08 a 08/08/2022) - Parecer favorável aprovado pela totalidade dos presentes na reunião extraordinária, realizada no dia 03 de agosto de 2022.
Na 20ª COMDCAI - Relator Vereador Ivo Neto (03/08 a 08/08/2022) - Parecer favorável aprovado pela totalidade dos presentes na reunião extraordinária, realizada no dia 03 de agosto de 2022.
Em 03/08/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Na 2ª CCJR - Relator Vereador Joelson Silva (03/08 a 08/08/2022) - Parecer favorável aprovado pela totalidade dos presentes na reunião extraordinária, realizada no dia 03 de agosto de 2022.
Na 3ª CFEO - Relator Vereador Lissandro Breval (03/08 a 08/08/2022) - Parecer favorável aprovado pela totalidade dos presentes na reunião extraordinária, realizada no dia 03 de agosto de 2022.
Na 7ª COMSOP - Relator Vereador Wanderley Monteiro (03/08 a 08/08/2022) - Parecer favorável aprovado pela totalidade dos presentes na reunião extraordinária, realizada no dia 03 de agosto de 2022.
Na 20ª COMDCAI - Relator Vereador Ivo Neto (03/08 a 08/08/2022) - Parecer favorável aprovado pela totalidade dos presentes na reunião extraordinária, realizada no dia 03 de agosto de 2022.
Norma Jurídica Relacionada