Projeto de Lei nº 158 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2017
Número
158
Data de Apresentação
17/05/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Regime Disciplinar - PGM
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
CPRD - PGM
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
20/06/2017
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
158
Ano
2017
Local de Origem
Poder Executivo
Data
20/06/2017
Dados Textuais
Ementa
CRIA a Comissão Permanente de Regime Disciplinar CPRD na estrutura da Procuradoria Geral do Município - PGM.
Indexação
CRIA a Comissão Permanente de Regime Disciplinar CPRD na estrutura da Procuradoria Geral do Município - PGM.
Observação
Deliberação: 29/05/2017.
Na PROCURADORIA: (01.06.2017 - 07.06.2017). A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria (05.06.2017).
Na 2ª CCJR - RELATOR: Joelson Silva (05.06.2017 - 12.06.2017). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 05.06.2017.
No plenário o parecer da Comissão foi acatado no dia 05.06.2017 e encaminhado para a 3ª CFEO.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Prof. Samuel (05.06.2017 - 12.06.2017). Aprovado o parecer favorável pela totalidade na reunião do dia 05.06.2017.
No plenário o parecer da Comissão foi acatado no dia 05.06.2017.
Na 7ª COMSOP - RELATOR: Prof. Gedeão Amorim (05.06.2017 - 12.06.2017). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 12.06.2017.
No plenário o parecer da Comissão foi acatado no dia 18.08.2016.
No plenário o parecer da Comissão foi acatado no dia 12.06.2017 e aprovado em primeira discussão. Na reunião do dia 13.06.2017 a matéria foi aprovada em 2ª discussão e encaminhada à sanção do senhor prefeito.
Na 2ª CCJR - RELATOR: A Comissão. Aprovada a redação final pela Comissão.
APROVADO
LEI Nº 2.221 DE 20.06.2017 - DOM de 20.06.2017 (Ano XVIII, Edição 4148).
Na PROCURADORIA: (01.06.2017 - 07.06.2017). A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria (05.06.2017).
Na 2ª CCJR - RELATOR: Joelson Silva (05.06.2017 - 12.06.2017). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 05.06.2017.
No plenário o parecer da Comissão foi acatado no dia 05.06.2017 e encaminhado para a 3ª CFEO.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Prof. Samuel (05.06.2017 - 12.06.2017). Aprovado o parecer favorável pela totalidade na reunião do dia 05.06.2017.
No plenário o parecer da Comissão foi acatado no dia 05.06.2017.
Na 7ª COMSOP - RELATOR: Prof. Gedeão Amorim (05.06.2017 - 12.06.2017). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 12.06.2017.
No plenário o parecer da Comissão foi acatado no dia 18.08.2016.
No plenário o parecer da Comissão foi acatado no dia 12.06.2017 e aprovado em primeira discussão. Na reunião do dia 13.06.2017 a matéria foi aprovada em 2ª discussão e encaminhada à sanção do senhor prefeito.
Na 2ª CCJR - RELATOR: A Comissão. Aprovada a redação final pela Comissão.
APROVADO
LEI Nº 2.221 DE 20.06.2017 - DOM de 20.06.2017 (Ano XVIII, Edição 4148).
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