{"id":3236,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 158 de 2017","metadata":{},"numero":158,"ano":2017,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2017-05-17","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":"2017-06-20","numero_origem_externa":"158","ano_origem_externa":2017,"data_origem_externa":"2017-06-20","apelido":"Regime Disciplinar - PGM","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"CPRD - PGM","complementar":false,"ementa":"CRIA a Comiss\u00e3o Permanente de Regime Disciplinar CPRD na estrutura da Procuradoria Geral do Munic\u00edpio - PGM.","indexacao":"CRIA a Comiss\u00e3o Permanente de Regime Disciplinar CPRD na estrutura da Procuradoria Geral do Munic\u00edpio - PGM.","observacao":"Delibera\u00e7\u00e3o: 29/05/2017.\r\nNa PROCURADORIA: (01.06.2017 - 07.06.2017). A Procuradoria exarou parecer favor\u00e1vel \u00e0 mat\u00e9ria (05.06.2017).\r\nNa 2\u00aa CCJR - RELATOR: Joelson Silva (05.06.2017 - 12.06.2017). Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes na reuni\u00e3o do dia 05.06.2017.\r\nNo plen\u00e1rio o parecer da Comiss\u00e3o foi acatado no dia 05.06.2017 e encaminhado para a 3\u00aa CFEO.\r\nNa 3\u00aa CFEO - RELATOR: Prof. Samuel (05.06.2017 - 12.06.2017). Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade na reuni\u00e3o do dia 05.06.2017.\r\nNo plen\u00e1rio o parecer da Comiss\u00e3o foi acatado no dia 05.06.2017.\r\nNa 7\u00aa COMSOP - RELATOR: Prof. Gede\u00e3o Amorim (05.06.2017 - 12.06.2017). Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes na reuni\u00e3o do dia 12.06.2017.\r\nNo plen\u00e1rio o parecer da Comiss\u00e3o foi acatado no dia 18.08.2016.\r\nNo plen\u00e1rio o parecer da Comiss\u00e3o foi acatado no dia 12.06.2017 e aprovado em primeira discuss\u00e3o. Na reuni\u00e3o do dia 13.06.2017 a mat\u00e9ria foi aprovada em 2\u00aa discuss\u00e3o e encaminhada \u00e0 san\u00e7\u00e3o do senhor prefeito.\r\nNa 2\u00aa CCJR - RELATOR: A Comiss\u00e3o. Aprovada a reda\u00e7\u00e3o final pela Comiss\u00e3o.\r\nAPROVADO\r\nLEI N\u00ba 2.221 DE 20.06.2017 - DOM de 20.06.2017 (Ano XVIII, Edi\u00e7\u00e3o 4148).","resultado":"","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":"2024-07-05T13:28:08.444858-04:00","ip":"179.222.36.167","ultima_edicao":"2020-11-11T05:17:27.816417-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":4,"local_origem_externa":1,"user":29,"anexadas":[],"autores":[106]}