Projeto de Lei nº 10 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2017
Número
10
Data de Apresentação
08/02/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Estabelecimentos públicos e privados
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Autismo
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
10/01/2018
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Obriga os estabelecimentos públicos e privados localizados no município de Manaus a inserirem nas placas de atendimento prioritário o símbolo do autismo e dá outras providências.
Indexação
Obriga os estabelecimentos públicos e privados localizados no município de Manaus a inserirem nas placas de atendimento prioritário o símbolo do autismo e dá outras providências.
Observação
Deliberação: 14/02/2017.
Na PROCURADORIA: (21/02/2017 - 02/03/2017). A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria (22.02.2017)
Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Plínio Valério (07.03.2017 - 14.03.2017). Aprovado o parecer favorável por totalidade dos presentes na reunião do dia 15.03.2017.
No plenário o parecer da Comissão foi acatado no dia 28.03.2017 e encaminhado para a 3ª CFEO.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Ver. João Luiz (04.04.2017 - 12.04.2017). Aprovado o parecer favorável pela totalidade na reunião do dia 12.06.2017.
O projeto recebeu pedido de vista na comissão da Ver. Prof. Therezinha Ruiz (06.04.2017 - 17.04.2017). A proposta recebeu apresentação de emenda modificativa e aprovada em 12.06.2017 pela totalidade dos presentes na 3ª CFEO.
Na reunião plenária do dia 19.06.2017 a proposta retorna às comissões em razão de emendas e segue à primeira discussão.
Na PROCURADORIA: (13.07.2017 - 19.07.2017). A Procuradoria exarou parecer favorável à Emenda (19.07.2017).
Na 2ª CCJR - RELATOR: Marcel Alexandre (13.07.2017 - 19.07.2017). Aprovado o parecer favorável por totalidade dos presentes na reunião do dia 09.08.2017.
No dia 19.06.2017 o projeto vai à primeira discussão.
No plenário o parecer da Comissão foi acatado no dia 24.08.2017 e encaminhado para a 3ª CFEO.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Gilmar Nascimento (12.09.2017 - 20.09.2017). Rejeitado o parecer pela totalidade dos presentes na reunião do dia 1º.11.2017.
Na reunião do dia 13.12.2017 a matéria foi aprovada em 2ª discussão e encaminhada à sanção do senhor prefeito.
Na 2ª CCJR - RELATOR: A Comissão. Aprovada a redação final pela Comissão.
APROVADO
LEI Nº 2.296 DE 10/01/2018 - DOM de 10/01/2018 (Ano XIX, Edição 4281).
Na PROCURADORIA: (21/02/2017 - 02/03/2017). A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria (22.02.2017)
Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Plínio Valério (07.03.2017 - 14.03.2017). Aprovado o parecer favorável por totalidade dos presentes na reunião do dia 15.03.2017.
No plenário o parecer da Comissão foi acatado no dia 28.03.2017 e encaminhado para a 3ª CFEO.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Ver. João Luiz (04.04.2017 - 12.04.2017). Aprovado o parecer favorável pela totalidade na reunião do dia 12.06.2017.
O projeto recebeu pedido de vista na comissão da Ver. Prof. Therezinha Ruiz (06.04.2017 - 17.04.2017). A proposta recebeu apresentação de emenda modificativa e aprovada em 12.06.2017 pela totalidade dos presentes na 3ª CFEO.
Na reunião plenária do dia 19.06.2017 a proposta retorna às comissões em razão de emendas e segue à primeira discussão.
Na PROCURADORIA: (13.07.2017 - 19.07.2017). A Procuradoria exarou parecer favorável à Emenda (19.07.2017).
Na 2ª CCJR - RELATOR: Marcel Alexandre (13.07.2017 - 19.07.2017). Aprovado o parecer favorável por totalidade dos presentes na reunião do dia 09.08.2017.
No dia 19.06.2017 o projeto vai à primeira discussão.
No plenário o parecer da Comissão foi acatado no dia 24.08.2017 e encaminhado para a 3ª CFEO.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Gilmar Nascimento (12.09.2017 - 20.09.2017). Rejeitado o parecer pela totalidade dos presentes na reunião do dia 1º.11.2017.
Na reunião do dia 13.12.2017 a matéria foi aprovada em 2ª discussão e encaminhada à sanção do senhor prefeito.
Na 2ª CCJR - RELATOR: A Comissão. Aprovada a redação final pela Comissão.
APROVADO
LEI Nº 2.296 DE 10/01/2018 - DOM de 10/01/2018 (Ano XIX, Edição 4281).
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