{"id":3228,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 10 de 2017","metadata":{},"numero":10,"ano":2017,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2017-02-08","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":"2018-01-10","numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"Estabelecimentos p\u00fablicos e privados","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"Autismo","complementar":false,"ementa":"Obriga os estabelecimentos p\u00fablicos e privados localizados no munic\u00edpio de Manaus a inserirem nas placas de atendimento priorit\u00e1rio o s\u00edmbolo do autismo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","indexacao":"Obriga os estabelecimentos p\u00fablicos e privados localizados no munic\u00edpio de Manaus a inserirem nas placas de atendimento priorit\u00e1rio o s\u00edmbolo do autismo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","observacao":"Delibera\u00e7\u00e3o: 14/02/2017.\r\nNa PROCURADORIA: (21/02/2017 - 02/03/2017). A Procuradoria exarou parecer favor\u00e1vel \u00e0 mat\u00e9ria (22.02.2017)\r\nNa 2\u00aa CCJR - RELATOR: Ver. Pl\u00ednio Val\u00e9rio (07.03.2017 - 14.03.2017). Aprovado o parecer favor\u00e1vel por totalidade dos presentes na reuni\u00e3o do dia 15.03.2017.\r\nNo plen\u00e1rio o parecer da Comiss\u00e3o foi acatado no dia 28.03.2017 e encaminhado para a 3\u00aa CFEO.\r\nNa 3\u00aa CFEO - RELATOR: Ver. Jo\u00e3o Luiz (04.04.2017 - 12.04.2017). Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade na reuni\u00e3o do dia 12.06.2017.\r\nO projeto recebeu pedido de vista na comiss\u00e3o da Ver. Prof. Therezinha Ruiz (06.04.2017 - 17.04.2017). A proposta recebeu apresenta\u00e7\u00e3o de emenda modificativa e aprovada em 12.06.2017 pela totalidade dos presentes na 3\u00aa CFEO.\r\nNa reuni\u00e3o plen\u00e1ria do dia 19.06.2017 a proposta retorna \u00e0s comiss\u00f5es em raz\u00e3o de emendas e segue \u00e0 primeira discuss\u00e3o.\r\nNa PROCURADORIA: (13.07.2017 - 19.07.2017). A Procuradoria exarou parecer favor\u00e1vel \u00e0 Emenda (19.07.2017).\r\nNa 2\u00aa CCJR - RELATOR: Marcel Alexandre (13.07.2017 - 19.07.2017). Aprovado o parecer favor\u00e1vel por totalidade dos presentes na reuni\u00e3o do dia 09.08.2017.\r\nNo dia 19.06.2017 o projeto vai \u00e0 primeira discuss\u00e3o.\r\nNo plen\u00e1rio o parecer da Comiss\u00e3o foi acatado no dia 24.08.2017 e encaminhado para a 3\u00aa CFEO.\r\nNa 3\u00aa CFEO - RELATOR: Gilmar Nascimento (12.09.2017 - 20.09.2017). Rejeitado o parecer pela totalidade dos presentes na reuni\u00e3o do dia 1\u00ba.11.2017.\r\nNa reuni\u00e3o do dia 13.12.2017 a mat\u00e9ria foi aprovada em 2\u00aa discuss\u00e3o e encaminhada \u00e0 san\u00e7\u00e3o do senhor prefeito.\r\nNa 2\u00aa CCJR - RELATOR: A Comiss\u00e3o. Aprovada a reda\u00e7\u00e3o final pela Comiss\u00e3o.\r\nAPROVADO\r\nLEI N\u00ba 2.296 DE 10/01/2018 - DOM de 10/01/2018 (Ano XIX, Edi\u00e7\u00e3o 4281).","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/3228/projeto_de_lei_010.2017.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-07-09T10:31:15.548260-04:00","ip":"172.23.0.187","ultima_edicao":"2020-11-09T08:44:31.539294-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":102,"anexadas":[],"autores":[29]}