Projeto de Lei nº 191 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2015
Número
191
Data de Apresentação
06/05/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
separação de lixo
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
instituições de ensino
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
28/12/2016
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de separação de lixo nas instituições de ensino no município de Manaus.
Indexação
Dispõe sobre a obrigatoriedade de separação de lixo nas instituições de ensino no município de Manaus.
Observação
Deliberação: 24/06/2015
Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Marcelo Serafim (21.07.2015 - 30.07.2015). Aprovado o parecer favorável por totalidade dos presentes na reunião do dia 02.12.2015
No plenário o parecer da Comissão foi acatado no dia 21.02.2015 e encaminhado para a 3ª CFEO.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Ver. Waldemir José (19.02.2016 - 02.03.2016). Aprovado o parecer favorável pela totalidade na reunião do dia 29.02.2016.
No plenário o parecer da Comissão foi acatado no dia 08.03.2016 e encaminhado à 4ª COMED.
Na 4ª COMED - RELATOR: Ver. Therezinha Ruiz (23.03.2016 - 04.04.2016). Aprovado o parecer favorável pela totalidade na reunião do dia 09.05.2016 e encaminhado à 10ª COMTIC.
Na 10ª COMTIC - RELATOR: Ver. Joelson Silva (11.07.2016 - 20.07.2016). Aprovado o parecer favorável pela totalidade na reunião do dia 25.07.2016.
Na reunião plenária do dia 1º.08.2016, o Ver. Elias Emanuel pediu vistas do projeto.
Na reunião plenária do dia 13.09.2016 o projeto foi encaminhado à 14ª COMVIPAMA.
Na 14ª COMPIVAMA - RELATOR: Ver. Rosivaldo Cordovil (22.09.2016 - 03.10.2016). Aprovado o parecer favorável pela totalidade na reunião do dia 17.10.2016.
No plenário o parecer da Comissão foi acatado no dia26.10.2016. Aprovado em primeira discussão e encaminhado à segunda discussão.
Na reunião do dia 28.11.2016 a matéria foi aprovada em 2ª discussão e encaminhada à sanção do senhor prefeito.
Na 2ª CCJR - RELATOR: A Comissão. Aprovada a redação final pela Comissão.
APROVADO
LEI Nº 2.190 DE 28.12.2016 - DOM de 28.11.2016 (Ano XVII, Edição 4034).
Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Marcelo Serafim (21.07.2015 - 30.07.2015). Aprovado o parecer favorável por totalidade dos presentes na reunião do dia 02.12.2015
No plenário o parecer da Comissão foi acatado no dia 21.02.2015 e encaminhado para a 3ª CFEO.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Ver. Waldemir José (19.02.2016 - 02.03.2016). Aprovado o parecer favorável pela totalidade na reunião do dia 29.02.2016.
No plenário o parecer da Comissão foi acatado no dia 08.03.2016 e encaminhado à 4ª COMED.
Na 4ª COMED - RELATOR: Ver. Therezinha Ruiz (23.03.2016 - 04.04.2016). Aprovado o parecer favorável pela totalidade na reunião do dia 09.05.2016 e encaminhado à 10ª COMTIC.
Na 10ª COMTIC - RELATOR: Ver. Joelson Silva (11.07.2016 - 20.07.2016). Aprovado o parecer favorável pela totalidade na reunião do dia 25.07.2016.
Na reunião plenária do dia 1º.08.2016, o Ver. Elias Emanuel pediu vistas do projeto.
Na reunião plenária do dia 13.09.2016 o projeto foi encaminhado à 14ª COMVIPAMA.
Na 14ª COMPIVAMA - RELATOR: Ver. Rosivaldo Cordovil (22.09.2016 - 03.10.2016). Aprovado o parecer favorável pela totalidade na reunião do dia 17.10.2016.
No plenário o parecer da Comissão foi acatado no dia26.10.2016. Aprovado em primeira discussão e encaminhado à segunda discussão.
Na reunião do dia 28.11.2016 a matéria foi aprovada em 2ª discussão e encaminhada à sanção do senhor prefeito.
Na 2ª CCJR - RELATOR: A Comissão. Aprovada a redação final pela Comissão.
APROVADO
LEI Nº 2.190 DE 28.12.2016 - DOM de 28.11.2016 (Ano XVII, Edição 4034).
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