{"id":3207,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 191 de 2015","metadata":{},"numero":191,"ano":2015,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2015-05-06","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":"2016-12-28","numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"separa\u00e7\u00e3o de lixo","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"institui\u00e7\u00f5es de ensino","complementar":false,"ementa":"Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de separa\u00e7\u00e3o de lixo nas institui\u00e7\u00f5es de ensino no munic\u00edpio de Manaus.","indexacao":"Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de separa\u00e7\u00e3o de lixo nas institui\u00e7\u00f5es de ensino no munic\u00edpio de Manaus.","observacao":"Delibera\u00e7\u00e3o: 24/06/2015\r\nNa 2\u00aa CCJR - RELATOR: Ver. Marcelo Serafim (21.07.2015 - 30.07.2015). Aprovado o parecer favor\u00e1vel por totalidade dos presentes na reuni\u00e3o do dia 02.12.2015\r\nNo plen\u00e1rio o parecer da Comiss\u00e3o foi acatado no dia 21.02.2015 e encaminhado para a 3\u00aa CFEO.\r\nNa 3\u00aa CFEO - RELATOR: Ver. Waldemir Jos\u00e9 (19.02.2016 - 02.03.2016). Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade na reuni\u00e3o do dia 29.02.2016.\r\nNo plen\u00e1rio o parecer da Comiss\u00e3o foi acatado no dia 08.03.2016 e encaminhado \u00e0 4\u00aa COMED.\r\nNa 4\u00aa COMED - RELATOR: Ver. Therezinha Ruiz (23.03.2016 - 04.04.2016). Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade na reuni\u00e3o do dia 09.05.2016 e encaminhado \u00e0 10\u00aa COMTIC.\r\nNa 10\u00aa COMTIC - RELATOR: Ver. Joelson Silva (11.07.2016 - 20.07.2016). Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade na reuni\u00e3o do dia 25.07.2016.\r\nNa reuni\u00e3o plen\u00e1ria do dia 1\u00ba.08.2016, o Ver. Elias Emanuel pediu vistas do projeto.\r\nNa reuni\u00e3o plen\u00e1ria do dia 13.09.2016 o projeto foi encaminhado \u00e0 14\u00aa COMVIPAMA. \r\nNa 14\u00aa COMPIVAMA - RELATOR: Ver. Rosivaldo Cordovil (22.09.2016 - 03.10.2016). Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade na reuni\u00e3o do dia 17.10.2016.\r\nNo plen\u00e1rio o parecer da Comiss\u00e3o foi acatado no dia26.10.2016. Aprovado em primeira discuss\u00e3o e encaminhado \u00e0 segunda discuss\u00e3o.\r\nNa reuni\u00e3o do dia 28.11.2016 a mat\u00e9ria foi aprovada em 2\u00aa discuss\u00e3o e encaminhada \u00e0 san\u00e7\u00e3o do senhor prefeito.\r\nNa 2\u00aa CCJR - RELATOR: A Comiss\u00e3o. Aprovada a reda\u00e7\u00e3o final pela Comiss\u00e3o.\r\nAPROVADO\r\nLEI N\u00ba 2.190 DE 28.12.2016 - DOM de 28.11.2016 (Ano XVII, Edi\u00e7\u00e3o 4034).","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3207/projeto_de_lei_no_191-2015.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-07-12T11:27:34.337645-04:00","ip":"172.23.0.187","ultima_edicao":"2020-11-04T09:17:43.075151-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":102,"anexadas":[],"autores":[]}