Lei Ordinária nº 2.190, de 28 de dezembro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2190
Ano
2016
Data
28/12/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/12/2016
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
8
Pg. Fim
9
Texto Original
Ementa
DISPÕE sobre a obrigatoriedade de separação do lixo nas instituições de ensino no município de Manaus.
Indexação
PL n. 191/2015
Autoria: Ver. Marcel Alexandre
Publicação: DOM de 28.12.2016, edição n. 4034, Ano XVII
Palavras-chave: Separação de lixo, Instituições de ensino, Lixo orgânico, Lixo reciclável, empresa voltada para o ensino, creches, escolas, colégios, universidades, faculdades, cursinhos, lixeiras diferenciadas, separação feita pelos estudantes, separação do lixo como prática cotidiana.
Autoria: Ver. Marcel Alexandre
Publicação: DOM de 28.12.2016, edição n. 4034, Ano XVII
Palavras-chave: Separação de lixo, Instituições de ensino, Lixo orgânico, Lixo reciclável, empresa voltada para o ensino, creches, escolas, colégios, universidades, faculdades, cursinhos, lixeiras diferenciadas, separação feita pelos estudantes, separação do lixo como prática cotidiana.
Observação
Assuntos
- Creche
- Escola
- Estabelecimento de ensino
- Limpeza pública
- Meio ambiente
- Reciclagem
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica