Projeto de Lei nº 287 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2022

Número

287

Data de Apresentação

11/07/2022

Número do Protocolo

8890

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Lei

    Número

     

    Ano

    2022

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    DISPÕE sobre a utilização do Símbolo Internacional de Acessibilidade, criado pela Organização das Nações Unidas (ONU), no município de Manaus e dá outras providências.

    Indexação

    DISPÕE sobre a utilização do Símbolo Internacional de Acessibilidade, criado pela Organização das Nações Unidas (ONU), no município de Manaus e dá outras providências.

    Observação

    DELIBERAÇÃO: 15/08/2022.
    Em 15/08/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
    Procuradoria: 16/08/2022-23/08/2022
    2º CCJR - Relator: Ver. Dr. Eduardo Assis - 23/08/2022 - 31/08/2022. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 14/12/2022.
    No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/03/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
    3ª CFEO - Relator: vereador Marcel Alexandre (20.03 a 28.03.23). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião ordinária da CFEO, realizada no dia 10 de abril de 2023.
    No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 17/05/2023, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 23ª Comissão para análise e emissão de parecer.
    23ª COMPCD - Relator: Marcelo Serafim(29/05/23 a 06/06/2023). Aprovado o parecer favorável por unanimidade dos membros, na reunião extraordinária do dia 19/06/23.
    No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 21/06/2023, foi aprovado o parecer favorável da 23ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
    No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 26/06/2023, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
    Protocolo: 8890/2022, Data Protocolo: 11/07/2022 - Horário: 9:30:51
    Data Votação: 15 de Agosto de 2022
    13 de Março de 2023
    17 de Maio de 2023
    21 de Junho de 2023
    26 de Junho de 2023