Lei Ordinária nº 3.103, de 18 de julho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3103
Ano
2023
Data
18/07/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/07/2023
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE sobre a utilização do Símbolo Internacional de Acessibilidade, criado pela Organização das Nações Unidas (ONU), no município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
PL n. 287/2022
Autoria: Ver. Thaysa Lippy, Caio André, Capitão Carpê, Ivo Neto, João Carlos, Marcel Alexandre, Marcio Tavares, Peixoto, Raiff Matos, Roberto Sabino, William Alemão, Yomara Lins
Publicação: DOM de 24.07.2023, edição n. 5634, Ano XXIV
Palavras-chave: Símbolo Internacional de Acessibilidade, Organização das Nações Unidas, ONU, pessoa com necessidades especiais, acesso, circulação de pessoas com deficiência, mobilidade reduzida, identificação de locais e serviços, ilustração em braile
(*) Republicada integralmente por haver sido publicada com incorreções no DOM 5630, de 18/07/2023.
Autoria: Ver. Thaysa Lippy, Caio André, Capitão Carpê, Ivo Neto, João Carlos, Marcel Alexandre, Marcio Tavares, Peixoto, Raiff Matos, Roberto Sabino, William Alemão, Yomara Lins
Publicação: DOM de 24.07.2023, edição n. 5634, Ano XXIV
Palavras-chave: Símbolo Internacional de Acessibilidade, Organização das Nações Unidas, ONU, pessoa com necessidades especiais, acesso, circulação de pessoas com deficiência, mobilidade reduzida, identificação de locais e serviços, ilustração em braile
(*) Republicada integralmente por haver sido publicada com incorreções no DOM 5630, de 18/07/2023.
Observação
(*) Republicada integralmente por haver sido publicada com incorreções no DOM 5630, de 18/07/2023.
Assuntos
- Acessibilidade
- Pessoa com Deficiência
- Portador de necessidades especiais
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica