Projeto de Lei nº 267 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
267
Data de Apresentação
27/06/2022
Número do Protocolo
7798
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2022
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI, no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, a Semana Municipal de Prevenção a Acidentes de Trânsito com Motociclistas e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI, no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, a Semana Municipal de Prevenção a Acidentes de Trânsito com Motociclistas e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 24/08/2022.
Em 24/08/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 25/08/2022 - 01/09/2022
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Joelson (25/10/2022-07/11/2022). Parecer Favorável. Aprovado o parecer Favorável, pela Totalidade dos Presentes, na reunião ordinária do dia 01/03/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 29/03/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO: Relator - Ver. Peixoto (10.04.23 a 18.04.23). Aprovado o parecer favorável por unanimidade dos membros da CFEO na 6ª reunião ordinária realizada no dia 24 de abril de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 28/08/2023, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 8ª Comissão para análise e emissão de parecer.
8ª CFEO - Relator: vereador David Reis (18.09 a 26.09.23). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à 9ª Reunião Extraordinária da COMTMUA, realizada no dia 22 de novembro de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 02/09/2024, foi aprovado o parecer favorável da 8ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
Subscrição do Ver. ISAAC TAYAH.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 09/09/2024, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 24/08/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 25/08/2022 - 01/09/2022
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Joelson (25/10/2022-07/11/2022). Parecer Favorável. Aprovado o parecer Favorável, pela Totalidade dos Presentes, na reunião ordinária do dia 01/03/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 29/03/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO: Relator - Ver. Peixoto (10.04.23 a 18.04.23). Aprovado o parecer favorável por unanimidade dos membros da CFEO na 6ª reunião ordinária realizada no dia 24 de abril de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 28/08/2023, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 8ª Comissão para análise e emissão de parecer.
8ª CFEO - Relator: vereador David Reis (18.09 a 26.09.23). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à 9ª Reunião Extraordinária da COMTMUA, realizada no dia 22 de novembro de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 02/09/2024, foi aprovado o parecer favorável da 8ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
Subscrição do Ver. ISAAC TAYAH.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 09/09/2024, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Norma Jurídica Relacionada