Projeto de Lei nº 256 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
256
Data de Apresentação
21/06/2022
Número do Protocolo
7701
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2022
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI o dia 20 de dezembro como Dia Municipal da Calistenia e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI o dia 20 de dezembro como Dia Municipal da Calistenia e dá outras providências.
Observação
Em 24/08/2022, o projeto entrou em pauta para deliberação, mas não foi deliberado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
DELIBERAÇÃO: 05/10/2022.
Em 05/10/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 07/10/2022 -17/10/2022. Parecer favorável.
2ª CCJR - Relator: Ver. Mitoso (27/2/2023 a 7/3/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 5/4/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 21/08/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 17ª Comissão para análise e emissão de parecer.
17ª COMESP: Relator: Ver. Wallace Oliveira (18.09.2023 a 25.09.2023). Foi aprovado o parecer favorável da 17ª COMESP, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 13/11/2023.
Em 08/01/2025: Encerrada a 18ª Legislatura, Propositura ARQUIVADA por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara, que prevê, que finda a Legislatura, serão arquivadas todas as proposituras deliberadas e não solucionadas.
DELIBERAÇÃO: 05/10/2022.
Em 05/10/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 07/10/2022 -17/10/2022. Parecer favorável.
2ª CCJR - Relator: Ver. Mitoso (27/2/2023 a 7/3/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 5/4/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 21/08/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 17ª Comissão para análise e emissão de parecer.
17ª COMESP: Relator: Ver. Wallace Oliveira (18.09.2023 a 25.09.2023). Foi aprovado o parecer favorável da 17ª COMESP, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 13/11/2023.
Em 08/01/2025: Encerrada a 18ª Legislatura, Propositura ARQUIVADA por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara, que prevê, que finda a Legislatura, serão arquivadas todas as proposituras deliberadas e não solucionadas.