Projeto de Lei nº 252 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
252
Data de Apresentação
15/06/2022
Número do Protocolo
7454
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2022
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE acerca da divulgação dos canais para denunciar maus-tratos contra idosos, em policlínicas e unidades básicas de saúde geridas pelo município de Manaus.
Indexação
DISPÕE acerca da divulgação dos canais para denunciar maus-tratos contra idosos, em policlínicas e unidades básicas de saúde geridas pelo município de Manaus.
Observação
DELIBERAÇÃO: 26/09/2022.
Em 26/09/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria Legislativa: (26/09/2022 - 03/10/2022). Parecer favorável.
2ª CCJR - Relator: Ver. João Carlos (27/2/2023 a 7/3/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 26/4/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 05/06/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator: vereador Lissandro Breval (21.06 a 03.07.23). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à 15ª Reunião Ordinária da CFEO, realizada no dia 03 de julho de 2023
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 07/08/2023, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 20ª Comissão para análise e emissão de parecer.
20ª COMDCAI: Relator Ivo Neto (08.08.2023-16.08.2023). Parecer favorável aprovado pela totalidade dos presentes na reunião extraordinária do dia 17 de outubro de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 01/11/2023, foi aprovado o parecer favorável da 20ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 06/11/2023, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 26/09/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria Legislativa: (26/09/2022 - 03/10/2022). Parecer favorável.
2ª CCJR - Relator: Ver. João Carlos (27/2/2023 a 7/3/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 26/4/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 05/06/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator: vereador Lissandro Breval (21.06 a 03.07.23). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à 15ª Reunião Ordinária da CFEO, realizada no dia 03 de julho de 2023
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 07/08/2023, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 20ª Comissão para análise e emissão de parecer.
20ª COMDCAI: Relator Ivo Neto (08.08.2023-16.08.2023). Parecer favorável aprovado pela totalidade dos presentes na reunião extraordinária do dia 17 de outubro de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 01/11/2023, foi aprovado o parecer favorável da 20ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 06/11/2023, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
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