Projeto de Lei nº 241 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
241
Data de Apresentação
10/06/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
241
Ano
2022
Local de Origem
Poder Executivo
Data
10/06/2022
Dados Textuais
Ementa
ALTERA a Lei n. 2898, de 09 de junho de 2022, que "DISPÕE sobre os Serviços de Transporte Público Coletivo de Passageiros no Município de Manaus".
Indexação
Observação
DELIBERAÇÃO: 13/06/2022. Aprovado em REGIME DE URGÊNCIA.
Em 13/06/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 13/06/2022-14/06/2022. Parecer favorável
2ª CCJR - Relator: Ver. Marcelo Serafim (13/06/2022 - 14/06/2022) - Parecer favorável - Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, à reunião extraordinária do dia 13/06/2022.
3ª CFEO - Relator: Vereador Lissandro Breval (13.06.22 a 14.06.22). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária, realizada no dia 13 de junho de 2022.
8ª COMTMUA (13.06.22 a 14.06.22) - Relator: vereador Bessa. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária realizada no dia 13 de junho de 2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 14/06/2022, foram aprovados os pareceres da 2a., 3a. e 8a. Comissões. O projeto foi APROVADO em Discussão Única. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 13/06/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 13/06/2022-14/06/2022. Parecer favorável
2ª CCJR - Relator: Ver. Marcelo Serafim (13/06/2022 - 14/06/2022) - Parecer favorável - Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, à reunião extraordinária do dia 13/06/2022.
3ª CFEO - Relator: Vereador Lissandro Breval (13.06.22 a 14.06.22). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária, realizada no dia 13 de junho de 2022.
8ª COMTMUA (13.06.22 a 14.06.22) - Relator: vereador Bessa. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária realizada no dia 13 de junho de 2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 14/06/2022, foram aprovados os pareceres da 2a., 3a. e 8a. Comissões. O projeto foi APROVADO em Discussão Única. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
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