Projeto de Lei nº 204 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
204
Data de Apresentação
01/06/2022
Número do Protocolo
6819
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2022
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DENOMINA Espaço Zezinho Corrêa o imóvel municipal localizado na orla da Praia da Ponta Negra, onde antigamente funcionava o Local Casa de Praia, e dá outras providências.
Indexação
DENOMINA Espaço Zezinho Corrêa o imóvel municipal localizado na orla da Praia da Ponta Negra, onde antigamente funcionava o Local Casa de Praia, e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 20/06/2022.
Em 20/06/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: (22/06/2022 - 28/06/2022). Parecer Favorável.
2ª CCJR: Relator: Ver. Bessa (27.06.2022 - 05.07.2022). Parecer Favorável.
Na reunião ordinária do dia 01/03/2023, foi concedido vista ao vereador Fransuá (1/3/2023 a 8/3/2023).
2ª CCJR: Relator: Ver. Bessa (27.06.2022 - 05.07.2022). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 19/4/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 15/05/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator - vereador Marcel Alexandre (23.05.23 a 31.05.23). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à 11ª reunião ordinária da CFEO, realizada no dia 05 de junho de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 28/06/2023, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 9ª Comissão para análise e emissão de parecer.
9ª COMCPH - RELATOR: Ver. David Reis ( 10.07.2023-01.08.2023). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 14 de agosto de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 18/09/2023, foi aprovado o parecer favorável da 9ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Retorna às Comissões em razão de Emenda.
Segue à 2a. CCJR para análise da EMENDA 01.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (20/09/2023 a 27/09/2023). Parecer favorável à Emenda 01.
2ª CCJR - Relator: vereador João Carlos (6/11/2023 a 14/11/2023). Parecer favorável à Emenda 01. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 29/11/2023.
*Projeto recebeu a Emenda 01/23 do vereador Peixoto, no dia 11 de maio de 2023.
OBS: Projeto ARQUIVADO em decorrência da PERDA DE MANDATO do autor, vereador Peixoto, conforme Ato da Mesa Diretora n. 001/2024 - DL/GP/CMM, de 04/04/2024.
MATÉRIA ARQUIVADA.
Em 20/06/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: (22/06/2022 - 28/06/2022). Parecer Favorável.
2ª CCJR: Relator: Ver. Bessa (27.06.2022 - 05.07.2022). Parecer Favorável.
Na reunião ordinária do dia 01/03/2023, foi concedido vista ao vereador Fransuá (1/3/2023 a 8/3/2023).
2ª CCJR: Relator: Ver. Bessa (27.06.2022 - 05.07.2022). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 19/4/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 15/05/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator - vereador Marcel Alexandre (23.05.23 a 31.05.23). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à 11ª reunião ordinária da CFEO, realizada no dia 05 de junho de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 28/06/2023, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 9ª Comissão para análise e emissão de parecer.
9ª COMCPH - RELATOR: Ver. David Reis ( 10.07.2023-01.08.2023). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 14 de agosto de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 18/09/2023, foi aprovado o parecer favorável da 9ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Retorna às Comissões em razão de Emenda.
Segue à 2a. CCJR para análise da EMENDA 01.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (20/09/2023 a 27/09/2023). Parecer favorável à Emenda 01.
2ª CCJR - Relator: vereador João Carlos (6/11/2023 a 14/11/2023). Parecer favorável à Emenda 01. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 29/11/2023.
*Projeto recebeu a Emenda 01/23 do vereador Peixoto, no dia 11 de maio de 2023.
OBS: Projeto ARQUIVADO em decorrência da PERDA DE MANDATO do autor, vereador Peixoto, conforme Ato da Mesa Diretora n. 001/2024 - DL/GP/CMM, de 04/04/2024.
MATÉRIA ARQUIVADA.