{"id":29024,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 204 de 2022","metadata":{},"numero":204,"ano":2022,"numero_protocolo":6819,"data_apresentacao":"2022-06-01","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":2022,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"DENOMINA Espa\u00e7o Zezinho Corr\u00eaa o im\u00f3vel municipal localizado na orla da Praia da Ponta Negra, onde antigamente funcionava o Local Casa de Praia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","indexacao":"DENOMINA Espa\u00e7o Zezinho Corr\u00eaa o im\u00f3vel municipal localizado na orla da Praia da Ponta Negra, onde antigamente funcionava o Local Casa de Praia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","observacao":"DELIBERA\u00c7\u00c3O: 20/06/2022. \r\nEm 20/06/2022: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2a. CCJR.\r\nProcuradoria: (22/06/2022 - 28/06/2022). Parecer Favor\u00e1vel.\r\n2\u00aa CCJR: Relator: Ver. Bessa (27.06.2022 - 05.07.2022). Parecer Favor\u00e1vel.\r\nNa reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 01/03/2023, foi concedido vista ao vereador Fransu\u00e1 (1/3/2023 a 8/3/2023). \r\n2\u00aa CCJR: Relator: Ver. Bessa (27.06.2022 - 05.07.2022). Parecer Favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o do dia 19/4/2023.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 15/05/2023, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 3\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n3\u00aa CFEO - Relator - vereador Marcel Alexandre (23.05.23 a 31.05.23). Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes \u00e0 11\u00aa reuni\u00e3o ordin\u00e1ria da CFEO, realizada no dia 05 de junho de 2023.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 28/06/2023, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 3\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 9\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n9\u00aa COMCPH - RELATOR: Ver. David Reis ( 10.07.2023-01.08.2023). Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 14 de agosto de 2023.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 18/09/2023, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 9\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto aprovado em 1a. discuss\u00e3o. Retorna \u00e0s Comiss\u00f5es em raz\u00e3o de Emenda. \r\n\r\nSegue \u00e0 2a. CCJR para an\u00e1lise da EMENDA 01.\r\nPROCURADORIA LEGISLATIVA (20/09/2023 a 27/09/2023). Parecer favor\u00e1vel \u00e0 Emenda 01. \r\n2\u00aa CCJR - Relator: vereador Jo\u00e3o Carlos (6/11/2023 a 14/11/2023). Parecer favor\u00e1vel \u00e0 Emenda 01. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 29/11/2023.\r\n\r\n*Projeto recebeu a Emenda 01/23 do vereador Peixoto, no dia 11 de maio de 2023.\r\nOBS: Projeto ARQUIVADO em decorr\u00eancia da PERDA DE MANDATO do autor, vereador Peixoto, conforme Ato da Mesa Diretora n. 001/2024 - DL/GP/CMM, de 04/04/2024.\r\nMAT\u00c9RIA ARQUIVADA.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/29024/pl_204_2022_peixoto_av_zezinho_correa___alteracao_nome_de_logradouro_.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-04-23T10:54:43.724162-04:00","ip":"172.23.1.59","ultima_edicao":"2024-04-23T10:54:28.499627-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":4,"local_origem_externa":null,"user":31,"anexadas":[],"autores":[135]}