Projeto de Lei nº 187 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
187
Data de Apresentação
26/05/2022
Número do Protocolo
6423
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2022
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a Política Municipal de Inovação e institui mecanismos, sistemas e incentivos à pesquisa, ao desenvolvimento e à inovação tecnológica no ambiente produtivo e social, no município de Manaus, e dá outras providências.
Indexação
DISPÕE sobre a Política Municipal de Inovação e institui mecanismos, sistemas e incentivos à pesquisa, ao desenvolvimento e à inovação tecnológica no ambiente produtivo e social, no município de Manaus, e dá outras providências.
Observação
Em 01/06/2022: Projeto entrou em pauta para deliberação, mas não foi deliberado devido à ausência do autor.
Em 06/06/2022, o projeto entrou em pauta para deliberação, mas não foi deliberado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
Em 20/06/2022, o projeto entrou em pauta para deliberação, mas não foi deliberado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
Em 22/08/2022, o projeto entrou em pauta para deliberação, mas não foi deliberado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
DELIBERAÇÃO: 31/08/2022.
Em 31/08/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria Legislativa - (14/09/2022 - 26/09/2022). Parecer contrário.
2ª CCJR: Relator: Ver. Caio André 07/10/2022 -17/10/2022. Parecer contrário.
Na reunião do dia 10/05/2023, foi concedido vista do projeto ao vereador Eduardo Assis (10/05/2023 a 17/05/2023). Parecer favorável.
2ª CCJR: Relator: Ver. Caio André 07/10/2022 -17/10/2022. Parecer contrário. Rejeitado o parecer contrário do relator. Aprovado o parecer favorável da comissão, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 17/5/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 12/07/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - RELATOR: Vereador Peixoto (07/08/2023 a 15/08/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à 19ª Reunião Ordinária da CFEO, realizada no dia 21 de agosto de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 28/08/2023, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 10ª Comissão para análise e emissão de parecer.
10ª COMTICDETRE - RELATOR: Vereador Marcel Alexandre (19/09/2023 a 27/09/2023). Foi aprovado o parecer favorável na 10ª Comissão no no dia 11/10/2023. Pela Totalidade dos presentes. Reunião Ordinária.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 25/10/2023, foi aprovado o parecer favorável da 10ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
**Recebida pela DIAP a EMENDA MODIFICATIVA 01, em 07/11/2023.**
Encaminho para a 2a. CCJR para análise e emissão de parecer sobre a EMENDA 01.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (13/11/2023 a 22/11/2023). Parecer contrário à Emenda 01.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Fransuá (19/12/2023 a 20/02/2024).
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
Desarquivado pelo autor. Memorando n. 001/2025 - GVGN.
2ª CCJR - RELATOR: Vereadora Thaysa Lippy (18/02/2025 a 26/02/2025).
Em 06/06/2022, o projeto entrou em pauta para deliberação, mas não foi deliberado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
Em 20/06/2022, o projeto entrou em pauta para deliberação, mas não foi deliberado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
Em 22/08/2022, o projeto entrou em pauta para deliberação, mas não foi deliberado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
DELIBERAÇÃO: 31/08/2022.
Em 31/08/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria Legislativa - (14/09/2022 - 26/09/2022). Parecer contrário.
2ª CCJR: Relator: Ver. Caio André 07/10/2022 -17/10/2022. Parecer contrário.
Na reunião do dia 10/05/2023, foi concedido vista do projeto ao vereador Eduardo Assis (10/05/2023 a 17/05/2023). Parecer favorável.
2ª CCJR: Relator: Ver. Caio André 07/10/2022 -17/10/2022. Parecer contrário. Rejeitado o parecer contrário do relator. Aprovado o parecer favorável da comissão, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 17/5/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 12/07/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - RELATOR: Vereador Peixoto (07/08/2023 a 15/08/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à 19ª Reunião Ordinária da CFEO, realizada no dia 21 de agosto de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 28/08/2023, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 10ª Comissão para análise e emissão de parecer.
10ª COMTICDETRE - RELATOR: Vereador Marcel Alexandre (19/09/2023 a 27/09/2023). Foi aprovado o parecer favorável na 10ª Comissão no no dia 11/10/2023. Pela Totalidade dos presentes. Reunião Ordinária.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 25/10/2023, foi aprovado o parecer favorável da 10ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
**Recebida pela DIAP a EMENDA MODIFICATIVA 01, em 07/11/2023.**
Encaminho para a 2a. CCJR para análise e emissão de parecer sobre a EMENDA 01.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (13/11/2023 a 22/11/2023). Parecer contrário à Emenda 01.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Fransuá (19/12/2023 a 20/02/2024).
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
Desarquivado pelo autor. Memorando n. 001/2025 - GVGN.
2ª CCJR - RELATOR: Vereadora Thaysa Lippy (18/02/2025 a 26/02/2025).